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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área de educação, com foco no acompanhamento do Censo Escolar e na análise de microdados educacionais, voltados ao aprimoramento de indicadores educacionais e à qualificação da rede pública municipal de ensino do Município de Jacobina – BA

MUNICIPIO DE JACOBINA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 96.000,00
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Dados da publicação

Compra016Controle PNCP14197586000130-1-000043/2026Processo076/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACOBINACNPJ do órgão14197586000130Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalJacobina/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 08:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

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  9. Contratação de empresa especializada para a locação de sistema profissional de radiocomunicação destinado á coordenação operacional, composto por 30 rádios portáteis, 01 repetidora e 01 base fixa e suporte técnico, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE JACOBINA018 · Jacobina/BA · Dispensa · 13/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento e rastreamento veicular via satélite (GPS/GPRS), com fornecimento, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos em regime de comodato, disponibilização de plataforma de gerenciamento online e suporte técnico, visando atender à frota de veículos da Policlínica Regional de Saúde de Jacobina, administrada pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Piemonte da Chapada Norte – CONSAN.CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE PIEMONTE DA CHAPADA NORTEDL012/2026 · Jacobina/BA · Dispensa · 17/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jacobina/BA.