GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de sociedade de advogados especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria jurídica e suporte legal direcionados à Comissão de Regularização Fundiária Municipal, visando à instrução e à validação jurídica de procedimentos de REURB-S e REURB-E, em estrita conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017 e com o Decreto Federal nº 9.310/2018.

MUNICIPIO DE JACOBINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA

Valor estimadoR$ 150.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra037Controle PNCP14197586000130-1-000103/2026Processo228/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACOBINACNPJ do órgão14197586000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BALocalJacobina/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 16:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE JACOBINA.

  1. Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos pertencentes à rede municipal de saúde do Município de Jacobina/BA021 · Jacobina/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados, bem como reforma de móveis existentes, incluindo fornecimento de peças de reposição, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais020 · Jacobina/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  3. contratação de empresa especializada para o fornecimento de 2.000 (duas mil) sacolas plásticas personalizadas e 2.000 (dois mil) squeezes personalizados, com capacidade nominal de 700 ml, destinados à composição dos kits dos atletas participantes da 39ª Corrida Duque de Caxias, promovida pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Jacobina/BA024 · Jacobina/BA · Dispensa · 11/08/2026
  4. contratação de empresa especializada para o fornecimento de 2.000 (duas mil) camisas esportivas tecnológicas personalizadas, confeccionadas por meio de sublimação total em malha CityNew, composta por 90% poliéster e 10% elastano, com proteção UV50+, tratamento antibacteriano, gerenciamento térmico e toque leve e gelado, destinadas aos atletas participantes da 39ª Corrida Duque de Caxias, promovida pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Jacobina/BA023 · Jacobina/BA · Dispensa · 11/08/2026
  5. contratação de instituição especializada para fornecimento de 02 (duas) inscrições destinadas aos servidores ocupantes dos cargos de Controlador(a) Municipal e Assessor Jurídico do Município de Jacobina – BA, para participação no Masterclass "Atuação e Defesa junto aos Tribunais de Contas e demais Órgãos de Controle", promovido pela empresa Multitreine Treinamento e Capacitação Ltda., a ser realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, na cidade de Salvador – BA060 · Jacobina/BA · Inexigibilidade · 05/08/2026
  6. Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos de show musical da Banda CHICAFÉ, a ser realizado no dia 01 de agosto de 2026, durante a programação oficial da Micareta de Jacobina 2026, no Circuito Oficial da Micareta, no Município de Jacobina/BA.076 · Jacobina/BA · Inexigibilidade · 31/07/2026
  7. prestação de serviços artísticos, na qual a CONTRATADA se compromete a realizar a apresentação musical da atração: "BELL MARQUES", integrada à grade oficial de atrações da Micareta de Jacobina 2026.075 · Jacobina/BA · Inexigibilidade · 31/07/2026
  8. contratação de empresa especializada para representação artística e realização de apresentação musical da atração JUNINHO MORAES, Festa Tradicional do Distrito de Caatinga do Moura 2026.074 · Jacobina/BA · Inexigibilidade · 30/07/2026
  9. Contratação direta de profissional do setor artístico, por meio de sua respectiva pessoa jurídica da qual é titular e administrador legítima, para a prestação de serviços artísticos consistentes em 01 (uma) apresentação musical ao vivo da banda ELITE DA SERESTA . O show realizar-se-á no dia 01 de agosto de 2026, com duração mínima de 01h30min, integrada à grade oficial de atrações da Micareta de Jacobina 2026.073 · Jacobina/BA · Inexigibilidade · 28/07/2026
  10. prestação de serviços artísticos especializados por via de execução direta e sem intermediação corporativa de terceiros, para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo do cantor ANDRE MANFRINE, integrada à programação oficial da Micareta de Jacobina 2026. 1.2. O show musical ocorrerá no dia 31 de julho de 2026071 · Jacobina/BA · Inexigibilidade · 27/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. O objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle tecnológico, acompanhamento técnico e realização de ensaios laboratoriais destinados ao acompanhamento da execução dos serviços de pavimentação, compreendendo equipe técnica habilitada, equipamentos, materiais de consumo, instrumentos de medição, transporte, boletins, relatórios técnicos, registros e laudos laboratoriais, conforme o Termo de Referência, a planilha orçamentária e os demais documentos do processo.CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA013/2026 · Jacobina/BA · Dispensa · 29/07/2026
  2. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes, mão de obra técnica especializada e suporte técnico, para o Painel de Radiologia Digital (DR), marca SHIMADZU, modelo FXRD-3643VAW, nº de série VEABAZ069, instalado na Policlínica Regional da Região de Saúde de Jacobina/BA, administrada pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Chapada Norte – CONSAN, visando assegurar o pleno funcionamento do equipamento, a continuidade dos serviços assistenciais e a segurança dos usuários e profissionais.CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE PIEMONTE DA CHAPADA NORTEIN001/2026 · Jacobina/BA · Inexigibilidade · 28/07/2026
  3. prestação de serviços artísticos especializados por via de execução direta e sem intermediação corporativa de terceiros, para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo da cantora MARCLEIDE MARLLE, integrada à programação oficial da Micareta de Jacobina 2026. 1.2. O show musical ocorrerá no dia 31 de julho de 2026MUNICIPIO DE JACOBINA072 · Jacobina/BA · Inexigibilidade · 27/07/2026
  4. prestação de serviços artísticos especializados por via de execução direta e sem intermediação corporativa de terceiros, para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo do cantor IGOR BRUNO, integrada à programação oficial da Micareta de Jacobina 2026. 1.2. O show musical ocorrerá no dia 31 de julho de 2026, com duração mínima obrigatória de 01h30min (uma hora e trinta minutos), no Circuito Oficial do evento, observando os horários e diretrizes expedidos pela Comissão Organizadora.MUNICIPIO DE JACOBINA070 · Jacobina/BA · Inexigibilidade · 27/07/2026
  5. prestação de serviços artísticos especializados por via de execução direta e sem intermediação corporativa de terceiros, para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo da cantora VANIA ELKY, integrada à programação oficial da Micareta de Jacobina 2026. 1.2. O show musical ocorrerá no dia 01 de agosto de 2026, com duração mínima obrigatória de 01h30min (uma hora e trinta minutos), no Circuito Oficial do evento, observando os horários e diretrizes expedidos pela Comissão Organizadora.MUNICIPIO DE JACOBINA067 · Jacobina/BA · Inexigibilidade · 27/07/2026
  6. contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia destinados à montagem, operação e desmontagem das estruturas acessórias de ornamentação e segurança da Micareta de Jacobina, compreendendo serviços especializados de engenharia em iluminação, relocação de luminárias e postes, montagem e desmontagem de andaimes e estruturas de segurança, instalação de equipamentos de proteção, pontos de iluminação e pontos de ligação à rede elétrica, bem como a realização de adaptações nos equipamentos públicos existentes necessárias à viabilidade, segurança e adequada circulação durante o evento, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais auxiliares, transporte e demais insumos indispensáveis à perfeita execução dos serviçosMUNICIPIO DE JACOBINA021 · Jacobina/BA · Dispensa · 23/07/2026
  7. Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços artísticos, na qual a CONTRATADA se compromete a realizar a apresentação musical da atração: "A BRONKKA", integrada à grade oficial de atrações da Micareta de Jacobina 2026.MUNICIPIO DE JACOBINA068 · Jacobina/BA · Inexigibilidade · 23/07/2026
  8. prestação de serviços artísticos, na qual a CONTRATADA se compromete a realizar a apresentação musical da atração: "SAMBA DO COROA", integrada à grade oficial de atrações da Micareta de Jacobina 2026. DA DATA, HORÁRIO, LOCAL E DURAÇÃO DO SHOW: • Data do show: 01 de agosto de 2026. • Duração: 02:00 (duas) horas ininterruptos. • Local: Circuito Oficial da Micareta de Jacobina/BA.MUNICIPIO DE JACOBINA066 · Jacobina/BA · Inexigibilidade · 23/07/2026
  9. prestação de serviços artísticos especializados por via de execução direta e sem intermediação corporativa de terceiros, para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo do cantor TULIO ROCHA, integrada à programação oficial da Micareta de Jacobina 2026. 1.2. O show musical ocorrerá no dia 31 de julho de 2026, com duração mínima obrigatória de 02h00min (duas horas), no Circuito Oficial do evento, observando os horários e diretrizes expedidos pela Comissão OrganizadoraMUNICIPIO DE JACOBINA069 · Jacobina/BA · Inexigibilidade · 23/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de operação, manutenção e monitoramento do Aterro Controlado Municipal de Jacobina/BAMUNICIPIO DE JACOBINA019 · Jacobina/BA · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jacobina/BA.