Aquisição, mediante Ata de Registro de Preços, de 02 (duas) embarcações de patrulhamento marítimo e 02 (duas) embarcações de combate a incêndio, com possibilidade de adesão por outros portos administrados por entes da Administração Pública, nos termos da legislação vigente e conforme as regras estipuladas neste Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Aquisição, mediante Ata de Registro de Preços, de 02 (duas) embarcações de patrulhamento marítimo e 02 (duas) embarcações de combate a incêndio, com possibilidade de adesão por outros portos administrados por entes da Administração Pública, nos termos da legislação vigente e conforme as regras estipuladas neste Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=39900905900192026