DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e higienização de aparelhos de arcondicionado instalados nas dependências da Câmara Municipal de PancasES.

CAMARA MUNICIPAL DE PANCAS · Câmara Municipal de Pancas

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Dados da publicação

Compra000018Controle PNCP27452325000161-1-000022/2026Processo000700/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PANCASCNPJ do órgão27452325000161Unidade compradoraCâmara Municipal de PancasLocalPancas/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 10:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A limpeza e higienização periódica dos aparelhos de arcondicionado constitui medidanecessária para a adequada conservação dos equipamentos e para a manutenção de condições apropriadas de climatização e qualidade do ar nos ambientes da Câmara Municipal. A ausência de limpeza adequada pode ocasionar o acúmulo de poeira, fungos, bactérias e demais impurezas nos componentes dos equipamentos, além de comprometer a eficiência do sistema de climatização e contribuir para o desgaste prematuro dos aparelhos. A contratação de empresa especializada permitirá que os serviços sejam executados por profissionais capacitados, mediante utilização de equipamentos, ferramentas e produtosapropriados, garantindo a correta limpeza e higienização das unidades internas e externas dos aparelhos. A medida também busca prevenir falhas e problemas de funcionamento, reduzir a necessidade de intervenções corretivas e contribuir para o prolongamento da vida útil dos equipamentos utilizados nas dependências desta Casa de Leis.