InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de ADRIANA GLAUCIA LOPES DE CASTRO e MARIA ESTELITA DA COSTA, meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução da Oficina de LIBRAS TÁTIL/ 155 ANOS DA ARTHR VIANNA.

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP

Valor estimadoR$ 2.520,00
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Dados da publicação

Compra122Controle PNCP14662886000143-1-000137/2026Processo2356702ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.