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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de THAIS SILVA FONSECA, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução da Palestra “Narrativas Ancestrais” nos dias 16 e 17/04/2026 (CH 6h).

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP

Valor estimadoR$ 3.900,00
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Dados da publicação

Compra173Controle PNCP14662886000143-1-000181/2026Processo2536956ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  7. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, TAIS COMO: PALESTRAS, SEMINÁRIOS, EVENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS, TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES, OFICINAS, WORKSHOPS, ALÉM DE EVENTOS SOCIAIS E FÚNEBRES A SEREM REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM/PA.CAMARA MUNICIPAL DE BELEM7631901 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
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