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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de RILDO VIEIRA BRASIL, meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução do Workshop “Técnicas em Nanquim”, em Marabá/PA, nos dias 05, 09, 12, 16, 19, 23, 26 e 30/05 e 02, 06, 09 e 13/06/2026 (CH 36h).

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP

Valor estimadoR$ 6.048,00
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Dados da publicação

Compra199Controle PNCP14662886000143-1-000208/2026Processo2601456ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Item 1 · Contratação de RILDO VIEIRA BRASIL, meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução do Workshop “Técnicas em Nanquim”, em Marabá/PA, nos dias 05, 09, 12, 16, 19, 23, 26 e 30/05 e 02, 06, 09 e 13/06/2026 (CH 36h).

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