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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de AIRTON SOUZA DE OLIVEIRA (PF), por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução do Workshop “As Prosas do Pará Profundo”, 03/09/2026 (CH 08h), BELÉM – PA.

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP

Valor estimadoR$ 1.344,00
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Dados da publicação

Compra416Controle PNCP14662886000143-1-000398/2026Processo3231200ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 10:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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