InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de DAYANE FERREIRA DA SILVA, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a realização do Workshop “processos de criação poética: da memória à escrita”, no dia 29/08/2026, local de realização do objeto: Belém - PA
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Compra417Controle PNCP14662886000143-1-000399/2026Processo3226392ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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