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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de SAMANTHA ANDRADE DE ARAUJO, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução do Workshop “TRABALHO DE ARTE EM COLETIVOS”, nos dias 19, 20, 21, 24 e 25/08/2026 (CH 20h), na Biblioteca Usina da Paz - Marabá/PA. .

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP

Valor estimadoR$ 3.360,00
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Dados da publicação

Compra415Controle PNCP14662886000143-1-000397/2026Processo3197628ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 10:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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