InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de ALVARO HENRIQUE DE SENA SILVESTRE, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução de três Palestras em atendimento as atividades do Projeto “Audição: ouvir e conhecer CHICO SENA”, no dia 24/06/2026 (CH 2h),na Seção Fonoteca Satyro de Mello. 3º andar – CENTUR.

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP

Valor estimadoR$ 1.560,00
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Dados da publicação

Compra341Controle PNCP14662886000143-1-000334/2026Processo/2939536ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 11:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.