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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O Projeto “XXXIV FEST AÇAI”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para: Grupo de Expressões Culturais Tribo Kawahiva; Cantor Diego Abreu; Banda O Beijo Dela; Cantor Igor Mendes; Cantor Gabriel Pompeu; Grupo Parangolé do Samba; Cantor Lohanzinho; Quadrilha Arrasta-Pé ; Quadrilha Renovação de São João, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÕNIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, a ser realizado nos dias 03 e 04/07 de julho de 2026, no horário de 16h às 00:00h, Praça do Jaú, localizada na Av. Sen. Lemos, Bairro: Umarizal – Município de Belém/ PA.

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP

Valor estimadoR$ 200.000,00
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Dados da publicação

Compra390Controle PNCP14662886000143-1-000371/2026Processo2931447ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 11:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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