InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O Projeto “CANTOS E ENCONTROS DA TERRA”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para: Quadrilha Junina Roceiros da Barão, Quadrilha Tradição Junina do Benguí, Quadrilha Rainha da Juventude ,Cantor Mano Io ,Cantora May Ávila, Quadrilha Junina Balão de Ouro, Quadrilha Paraíso Junino, Cantor Igor Mendes, Quadrilha Arrasta-pé Cantora Maria Lú, Quadrilha Sabor Açaí, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÕNIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, a ser realizado nos dias 03 e 04/07 de julho de 2026, no horário de 19h às 23:00h, Praça Dalcídio Jurandir, localizada na rua São Miguel, bairro Cremação– Município de Belém/ PA
Dados da publicação
Compra392Controle PNCP14662886000143-1-000375/2026Processo2970935ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 11:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.