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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O Projeto “Enraizando Cultura na Praça”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os grupos: Quadrilha Paraíso Junino, Quadrilha Amor de um Mensageiro, Quadrilha Roceiro Arrasta-Pé, Quadrilha Encanto da Juventude, Cantora May Àvila, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZONIA, a ser realizado no dia 23 de maio de 2026, no horário de 18h as 22h,na Praça Dalcídio Jurandir, localizada na rua São Miguel, bairro Cremação– Município de Belém/ PA.

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP

Valor estimadoR$ 120.000,00
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Dados da publicação

Compra231Controle PNCP14662886000143-1-000230/2026Processo2704422ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 09:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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