DispensaDivulgada no PNCP
Gás R410A, refrigerante para aparelho condicionador de ar split. Cilindro contendo 11,3 Kg. Embalagem: devera conter as informações legíveis, indeléveis diretamente sobre o produto, no mínimo: nome/cnpj do fabricante, marca; endereço; data de fabricação e/ou lote; prazo de validade, conforme Termo de Referência (TR) em anexo.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra80Controle PNCP14674303000102-1-000101/2025ProcessoTCE/010609/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão14674303000102Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/09/2025, 17:15Abertura09/09/2025, 08:00Encerramento12/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Termo de Referência (TR).
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