InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços destinados a viabilizar a participação do Estado do Pará na Feira 15º BTM - Brazil Travel Market, a ser Realizada nos dias 22 e 23 de outubro de 2026, no município de Fortaleza/CE, contemplando todas as atividades e recursos necessários à sua realização, (infraestrutura, montagem, desmontagem, fornecimento de equipamentos e apoio operacional de apoio durante o evento).
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO · SETUR
Dados da publicação
Compra040Controle PNCP15488858000114-1-000052/2026Processo2100420/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMOCNPJ do órgão15488858000114Unidade compradoraSETURLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 16:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO.
- A necessidade consiste em viabilizar a participação institucional do Estado do Pará na Feira 28ª AVIRRP 2026 - Encontro Nacional das Agências de Viagens, a ser realizada no período de 21 a 22 de agosto de 2026, no município de Ribeirão Preto - SP, com o objetivo de promover o destino Pará, fortalecer sua imagem institucional, ampliar a articulação com o trade turístico e fomentar oportunidades de negócios, em consonância com as diretrizes da política estadual de turismo e com os instrumentos de planejamento vigentes.44 · Belém/PA · Inexigibilidade · 18/08/2026
- Contratação de empresa especializada na capacitação e treinamento de servidores públicos no curso intensivo “LEGISLAÇÃO E GESTÃO DE CONVÊNIOS PÚBLICOS, EMENDAS PARLAMENTARES E A PLATAFORMA TRANFEREGOV” no período de 19 a 21 de agosto de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, viabilizando a participação no curso intensivo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br.45 · Belém/PA · Inexigibilidade · 17/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços necessários à participação institucional do Estado do Pará na Feira NEXT TRAVEL a ser realizada nos dias 12 e 13 de agosto de 2026, no município de Belo Horizonte, compreendendo infraestrutura, montagem, desmontagem, fornecimento de equipamentos e apoio operacional.43 · Belém/PA · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Serviço de licença de uso para ferramenta de IA (Inteligência Artificial) voltada a geração de revisão e validação de documentos técnicos e administrativos, com destaque para o Documento de Formalização da Demanda (DFD),o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR) com compatibilidade para o sistema operacional Windows, além de treinamento aos servidores responsáveis e de partamentos que irão utilizar a ferramenta009 · Belém/PA · Dispensa · 11/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços necessários à participação institucional do Estado do Pará na 2ª edição da Fishing Show Brazil, que ocorre entre os dias 30 de julho de 2026 e 01 de agosto de 2026, na São Paulo Expo, na cidade de São Paulo – SP, compreendendo infraestrutura, montagem, desmontagem, fornecimento de equipamentos e apoio operacional.0412026 · Belém/PA · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Contratação da empresa especializada para a prestação de serviços necessários à participação institucional do Estado do Pará na EXPOCATÓLICA 2026, a ser realizada no período de 23 a 26 de julho de 2026, em São Paulo SP, compreendendo infraestrutura, montagem, desmontagem, fornecimento de equipamentos, apoio operacional e, quando aplicável, a execução de ativações institucionais e promocionais.027 · Belém/PA · Inexigibilidade · 16/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços necessários à participação institucional do Estado do Pará na 2ª edição da Fishing Show Brazil, que ocorre entre os dias 30 de julho de 2026 e 01 de agosto de 2026, na São Paulo Expo, na cidade de São Paulo – SP, compreendendo infraestrutura, montagem, desmontagem, fornecimento de equipamentos e apoio operacional.41 · Belém/PA · Inexigibilidade · 01/07/2026
- A Contratação de empresa especializada para prestação de serviços destinados a viabilizar a participação do Estado do Pará na Feira 15º BTM - Brazil Travel Market, a ser realizada nos dias 22 e 23 de outubro de 2026, no município de Fortaleza/CE, contemplando todas as atividades e recursos necessários à sua realização, (infraestrutura, montagem, desmontagem, fornecimento de equipamentos e apoio operacional de apoio durante o evento).40 · Belém/PA · Inexigibilidade · 01/07/2026
- Aquisição de peças/ equipamentos de informática para manutenção preventiva e corretiva dos computadores da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR008 · Belém/PA · Dispensa · 26/06/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação, consiste em viabilizar a participação institucional do Estado do Pará no evento Azul Tá On na Estrada, a ser realizada no período de 18/06/2026, no município de Fortaleza/CE, com o objetivo de promover o destino Pará, fortalecer sua imagem institucional, ampliar a articulação com o trade turístico e fomentar oportunidades de negócios, em consonância com as diretrizes da política estadual de turismo e com os instrumentos de planejamento vigentes38 · Belém/PA · Inexigibilidade · 18/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4399-1/02Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na rede de incêndio, incluindo válvulas, tubulações, conexões, ralos, drenos e instrumentos integrantes do sistema. O serviço contemplará inspeção técnica, avaliação das condições de funcionamento, desmontagem, limpeza, revisão dos componentes, substituição de peças e materiais danificados ou inadequados por itens compatíveis com a rede, montagem, ajustes, vedação, reapertos,COMANDO DA MARINHA28 · Belém/PA · Dispensa · 25/08/2026
- Montagem e desmontagem de estruturas para eventos sem supervisão técnica de serviços de cenografia, planejamento técnico, montagem, locação de mobiliário/equipamentos, instalações elétricas/tecnológicas, manutenção cênica/elétrica preventiva e corretiva, e posterior desmontagem com destinação ecologicamente correta dos resíduos para a estruturação do Estande Institucional Misto/Customizado de 30 m² do Governo do Estado do Pará/SEDEME na EXPOSIBRAM 2026 – Expo & Congresso Brasileiro de Mineração, a ser realizada no EXPOMINAS em Belo Horizonte/MG, de 24 a 27/08/2026.SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MINERACAO E ENERGIA3 · Belém/PA · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 02 (duas) bombas submersíveis, pertencentes ao Navio-Patrulha “GUANABARA” (NPa Guanabara), incluindo inspeção técnica, avaliação das condições de funcionamento, desmontagem, limpeza, revisão dos componentes mecânicos e elétricos, substituição de peças e materiais eventualmente danificados ou desgastados, montagem, realização de testes operacionais e emissão de relatório técnico.COMANDO DA MARINHA24 · Belém/PA · Dispensa · 20/08/2026
- Recuperação estrutural do piso da (LOpRiB) Façanha com as seguintes especificações: -Remoção total das cadeiras; -Desmontagem geral da estrutura interna necessária à execução dos serviços; -Retirada da madeira do piso danificada; -Fornecimento e instalação de nova estrutura em madeira naval; -Execução de serviços de fibragem e laminação com resina e manta de fibra de vidro; -Tratamento e acabamento da estrutura recuperada; e -Recomposição/acabamento final, visando retorno das condições originaisCOMANDO DA MARINHA28 · Belém/PA · Dispensa · 17/08/2026
- Prestação de serviços de organização e produção de eventos, compreendendo o planejamento, coordenação, apoio operacional, montagem e desmontagem de estruturas, organização dos ambientes, gerenciamento logístico, suporte às atividades do evento e demais serviços necessários à execução do Congresso Nacional de Educação Física.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - REGIAO 1821 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em bombas de esgoto e bombas de incêndio do Navio-Patrulha “GUANABARA”, contemplando inspeção, limpeza, desmontagem, montagem, lubrificação, ajustes, reparos, substituição de componentes danificados, testes de funcionamento e emissão de relatório técnico, visando garantir a segurança, a confiabilidade, a eficiência e a continuidade operacional dos equipamentos e sistemas de bordo.COMANDO DA MARINHA23 · Belém/PA · Dispensa · 06/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva (recondicionamento/overhaul) das 4 (quatro) bombas mecânicas de óleo lubrificante dos motores principais (MCP) Ruston/Paxman 6RKCM do Navio-Patrulha Bracuí, sendo 2 (duas) bombas por motor, em 2 (dois) motores principais. O serviço compreende, no mínimo: remoção, desmontagem completa e limpeza das 4 bombas; inspeção e medição das folgas dos componentes internos conforme os critérios de aceitação do fabricante;COMANDO DA MARINHA13 · Belém/PA · Dispensa · 29/07/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de painéis modulares para divisórias articuladas do Plenário do TCM-PA, com reaproveitamento dos trilhos existentes, incluindo desmontagem dos painéis atuais, fornecimento de novos módulos com mecanismos de fechamento e abertura, instalação, ajustes e testes de funcionamento, para o atendimento das necessidades do TCMPA.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS39 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- Contratação de empresa especializada em gestão de eventos desportivos, com vistas à prestação de serviços voltados à organização, execução, montagem e desmontagem do evento CORRIDA E CAMINHADA DO MEIO AMBIENTE 2026, incluindo a logística operacional, recursos técnicos, materiais e humanos, fornecimento de infraestrutura, física, tecnológica e de pessoal, promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (SEMAS).SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE04 · Belém/PA · Dispensa · 01/06/2026
- Contratação de empresa especializada em gestão de eventos desportivos, com vistas à prestação de serviços voltados à organização, execução, montagem e desmontagem do evento CORRIDA E CAMINHADA DO MEIO AMBIENTE 2026, incluindo a logística operacional, recursos técnicos, materiais e humanos, fornecimento de infraestrutura, física, tecnológica e de pessoal, promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (SEMAS).SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE3 · Belém/PA · Dispensa · 19/05/2026