DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte, montagem e instalação de mobiliário corporativo, compreendendo 01 (uma) estação de trabalho modelo Mesa Plataforma, composta por 06 (seis) posições individuais integradas, e 01 (um) armário de escritório do tipo alto, incluindo todos os materiais, ferragens, acessórios, componentes, mão de obra e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência 31/2026 e seus anexos.
CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE · CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE
Dados da publicação
CompraDL 6Controle PNCP15469471000110-1-000029/2026Processo32/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTECNPJ do órgão15469471000110Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTELocalRio Brilhante/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 10:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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