Órgão comprador · CNPJ raiz 15469471

Licitações de CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE

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13/10/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação13/10/2026

Contratação de empresa especializada que realizará o “Seminário de Capacitação Legislativa”, na cidade de Campo Grande-MS, destinado à participação de agente(s) público(s) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando a aprimorar os conhecimentos e competências dos participantes para uma gestão pública eficiente e em conformidade com a legislação vigente.

CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE · CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE

LocalRio Brilhante/MSValor estimadoR$ 5.940,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação05/10/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 08 (oito) inscrições no curso “Inconstitucionalidades nas Leis Municipais e a Necessária Atualização da Lei Orgânica e do Regimento Interno”, a ser realizado na cidade de Maringá/PR, no período de 06 a 09 de outubro de 2026, destinado à capacitação dos agentes políticos (vereadores) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, com vistas ao aperfeiçoamento dos conhecimentos e competências relacionados à atividade legislativa municipal, às competências do Poder Legislativo, aos limites constitucionais da atuação legislativa, à análise de proposições, à Lei Orgânica Municipal, ao Regimento Interno e aos procedimentos legislativos.

CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE · CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE

LocalRio Brilhante/MSValor estimadoR$ 26.320,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação02/10/2026

Contratação de empresa especializada que realizará os cursos “Orçamento Público” e “Capacitação para servidores de Câmara”, na cidade de Campo Grande-MS, destinados à capacitação de agentes públicos da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando ao aperfeiçoamento dos conhecimentos e competências relacionados às atividades legislativas e administrativas.

CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE · CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE

LocalRio Brilhante/MSValor estimadoR$ 10.740,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação16/09/2026

Contratação de empresa especializada que realizará o “Workshop do Poder Legislativo Municipal”, na cidade de Campo Grande-MS, destinado à participação de agente(s) público(s) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando a aprimorar os conhecimentos e competências dos participantes para uma gestão pública eficiente e em conformidade com a legislação vigente.

CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE · CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE

LocalRio Brilhante/MSValor estimadoR$ 1.980,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação08/09/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração, adequação e finalização de artes gráficas, confecção, fornecimento, instalação, substituição e atualização de elementos de comunicação visual institucional, incluindo placas de identificação, adesivos vinílicos, faixas adesivas, películas insulfilm e demais materiais destinados à identificação, sinalização, padronização e adequação visual dos ambientes internos da Câmara Municipal, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência nº 32/2026 e seus anexos.

CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE · CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE

LocalRio Brilhante/MSValor estimadoR$ 14.050,86EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação04/09/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 05 (cinco) inscrições no curso “Boas Práticas na Gestão da Câmara Municipal: Pessoas, Processos, Licitações e Atuação Parlamentar”, a ser realizado na cidade de Presidente Prudente/SP, no período de 08 a 11 de setembro de 2026, destinado à capacitação de 05 (cinco) vereadores da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando ao aperfeiçoamento de seus conhecimentos e competências relacionados à fiscalização do Poder Executivo, gestão de pessoas e processos, licitações e contratações públicas, atuação parlamentar, Inteligência Artificial aplicada ao mandato e comunicação parlamentar.

CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE · CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE

LocalRio Brilhante/MSValor estimadoR$ 11.450,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação27/08/2026

Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de uniformes institucionais destinados aos servidores da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, incluindo a personalização das peças mediante aplicação, por meio de bordado computadorizado do Brasão Oficial do Poder Legislativo Municipal de Rio Brilhante/MS, conforme as especificações, características e condições estabelecidas neste Termo de Referência 29/2026 e seus anexos.

CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE · CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE

LocalRio Brilhante/MSValor estimadoR$ 16.463,05EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação26/08/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte, montagem e instalação de mobiliário corporativo, compreendendo 01 (uma) estação de trabalho modelo Mesa Plataforma, composta por 06 (seis) posições individuais integradas, e 01 (um) armário de escritório do tipo alto, incluindo todos os materiais, ferragens, acessórios, componentes, mão de obra e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência 31/2026 e seus anexos.

CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE · CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE

LocalRio Brilhante/MSValor estimadoR$ 22.511,47EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação17/08/2026

Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços continuados de acesso à internet em fibra óptica e de Tecnologia da Informação, compreendendo o fornecimento, implantação, operação e manutenção de link de acesso à internet em fibra óptica, com velocidade mínima de 1 Gbps (1.000 Mbps), bem como a prestação de serviços de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura de Tecnologia da Informação da Câmara Municipal de Rio Brilhante-MS, sem fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência nº30/2026.

CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE · CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE

LocalRio Brilhante/MSValor estimadoR$ 49.329,48EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação11/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação presencial, mediante o fornecimento de 08 (oito) inscrições, sendo 04 (quatro) para o curso “Fortaleça seu Mandato com Conhecimento, Estratégia e Inteligência Artificial” e 04 (quatro) para o curso “Licitações Públicas e Contratos Administrativos”, destinados à capacitação de agentes públicos (vereadores e servidores) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando ao aperfeiçoamento dos conhecimentos e competências relacionados às atividades legislativas, administrativas e às contratações públicas.

CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE · CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE

LocalRio Brilhante/MSValor estimadoR$ 14.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação30/07/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 04 (quatro) inscrições no curso "Poder Público 4.0: Governo Digital, Inteligência Artificial, LGPD e Ouvidoria na Nova Gestão Municipal", a ser realizado em Maringá/PR, no período de 04 a 07 de agosto de 2026, destinado à participação de 04 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS.

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LocalRio Brilhante/MSValor estimadoR$ 13.160,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação09/07/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação técnica na temática do Seminário Legislativo Nacional “Vereadores em Ação: Jurisprudência Atual, Lei Orgânica, Regimento Interno e Responsabilidade perante os Tribunais de Contas”, destinado à participação de agente(s) público(s) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando a aprimorar os conhecimentos e competências dos participantes para uma gestão pública eficiente e em conformidade com a legislação vigente.

CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE · CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE

LocalRio Brilhante/MSValor estimadoR$ 2.970,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação09/07/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação técnica na temática “VII Licitações do Futuro: Edição Jurídico e Controle”, destinado à participação de agentes públicos da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando ao aprimoramento dos conhecimentos e das competências dos participantes para uma gestão pública eficiente e em conformidade com a legislação vigente.

CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE · CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE

LocalRio Brilhante/MSValor estimadoR$ 3.990,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/07/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de Seminário de Capacitação Legislativa, na cidade de Campo Grande/MS, destinado à participação de agente público da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando ao aprimoramento de seus conhecimentos e competências para uma gestão pública eficiente e em conformidade com a legislação vigente.

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LocalRio Brilhante/MSValor estimadoR$ 990,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificados digitais em padrão estabelecido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICPBrasil), e-CNPJ e e CPF, do tipo A1, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência.

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LocalRio Brilhante/MSValor estimadoR$ 4.523,34EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio, bem como fornecimento de materiais de sinalização de segurança, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Brilhante - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

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LocalRio Brilhante/MSValor estimadoR$ 5.256,95EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação29/06/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, personalização e gravação de placas, troféus, certificados com capa e materiais correlatos destinados às sessões solenes, homenagens oficiais e eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE · CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE

LocalRio Brilhante/MSValor estimadoR$ 19.383,02EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação17/06/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação técnica na temática do Curso: “2º CONTROLAR MS - Conformidade e Legitimidade Para a Gestão Pública, destinado à participação de agente(s) público(s) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS.

CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE · CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE

LocalRio Brilhante/MSValor estimadoR$ 5.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação17/06/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação técnica na temática do Curso: Gestão Estratégica dos Tributos Municipais: Fiscalização, Majoração e Cobrança à Luz da Reforma Tributária e da Responsabilidade Fiscal, destinado à participação de agente(s) público(s) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS

CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE · CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE

LocalRio Brilhante/MSValor estimadoR$ 14.950,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação17/06/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação técnica na temática “Captação de Recursos da Itaipu para Municípios: Planejamento, Projetos, Parcerias e Execução com Segurança”, destinado à participação de agente(s) público(s) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS.

CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE · CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE

LocalRio Brilhante/MSValor estimadoR$ 8.970,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação01/06/2026

Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços de assessoria administrativa voltada à estruturação, regulamentação, implantação e operacionalização de procedimentos administrativos destinados à formalização e execução das Emendas Individuais Impositivas, conforme previsão da Lei Orgânica do Município de Rio Brilhante/MS.

CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE · CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE

LocalRio Brilhante/MSValor estimadoR$ 131.394,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação01/06/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação técnica na temática na “Oficina de capacitação para o legislativo municipal”, destinado à participação de agente(s) público(s) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando a aprimorar os conhecimentos e competências dos participantes para uma gestão pública eficiente e em conformidade com a legislação vigente.

CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE · CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE

LocalRio Brilhante/MSValor estimadoR$ 990,00EncerramentoConsulte o edital