InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços necessários à participação institucional do Estado do Pará na BNT MERCOSUL, a ser realizada nos dias 21 à 23 de maio de 2026, no município de Balneário Camboriú/Brasil, com o objetivo de promover o destino Pará, fortalecer sua imagem institucional, ampliar a articulação com o trade turístico e fomentar oportunidades de negócios, em consonância com as diretrizes da política estadual de turismo e com os instrumentos de planejamento vigentes.
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO · SETUR
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP15488858000114-1-000031/2026Processo2026/2109165ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMOCNPJ do órgão15488858000114Unidade compradoraSETURLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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