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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa tem a finalidade de custear locação do espaço para realização do XIV Festival de Dança Eva Chaves, entre os dias 23 e 28/09/2026, no município de Marabá/PA, visando assegurar infraestrutura adequada para execução das apresentações dos espetáculos artísticos. A contratação visa garantir condições adequadas de acomodação, circulação, segurança e apoio operacional. A futura contratação compreende a utilização dos espaços especificados na proposta apresentada pelo Carajás Centro de Convenções, incluindo teatro, foyers e restaurante.

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO · SETUR

Valor estimadoR$ 50.000,00
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Dados da publicação

Compra42Controle PNCP15488858000114-1-000054/2026Processo2026/2871990ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMOCNPJ do órgão15488858000114Unidade compradoraSETURLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 13:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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