InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto da contratação é o pagamento de inscrições para participação de curso aberto com o tema "DOMINANDO A MSC DO SIAFIC AO RANKING DO SICONFI" que será realizado na cidade de Porto Velho nos dias 27 e 27 de agosto de 2026, curso este que atenderá o Setor Contábil da Prefeitura de Nova Brasilândia D’Oeste.
MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTE · Unidade administrativa
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP15884109000106-1-000099/2026Processo2234/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTECNPJ do órgão15884109000106Unidade compradoraUnidade administrativaLocalNova Brasilândia D'Oeste/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 08:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
A justificativa para a inexigibilidade encontra-se descrita nos documentos de id 296429 e 296796, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, respectivamente.
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