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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa do ramo para execução de piso de alta resistência nas dependências da unidade básica de saúde (UBS) da sede do município de Apuarema – Bahia, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme especificações técnicas, normas vigentes e condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.

MUNICIPIO DE APUAREMA · Prefeitura Municipal de Apuarema

Valor estimadoR$ 29.141,78
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Dados da publicação

CompraDL004/2026Controle PNCP16434292000100-1-000019/2026ProcessoPA-015/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE APUAREMACNPJ do órgão16434292000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ApuaremaLocalApuarema/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 09:42Abertura09/02/2026, 14:00Encerramento12/02/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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