DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE – JUCESE
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE · JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE
Dados da publicação
CompraDP0243Controle PNCP16460909000162-1-000014/2026ProcessoDP0243/2026ÓrgãoJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPECNPJ do órgão16460909000162Unidade compradoraJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 10:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS SERVIDORES E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. A AUSÊNCIA DESSES MATERIAIS COMPROMETE DIRETAMENTE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, A ORGANIZAÇÃO INTERNA, A HIGIENIZAÇÃO DOS AMBIENTES E O SUPORTE TECNOLÓGICO.