Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a execução das obras de “infraestrutura urbana de acesso e proteção ambiental”, compreendendo 13 (treze) novas passarelas acessíveis em madeira com deques de acesso e mirantes, bem como a execução de pergolados conforme demanda, localizadas na Av. Waldemar Carlos Petrini, no Município de Balneário Rincão/SC, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
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CompraCE 140Controle PNCP17243084000197-1-000143/2026Processo140/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOCNPJ do órgão17243084000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOLocalBalneário Rincão/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação29/09/2026, 08:37Abertura29/09/2026, 09:00Encerramento19/10/2026, 08:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para execução de Etapa Parcial da Ampliação e Reforma da E.M.E.F. Prof.ª Amélia de Souza Silva, destinada à construção de duas salas de aula, na Rua Balneário Barra Velha, Bairro Barra Velha, Balneário Rincão/SC, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).CE 135 · Balneário Rincão/SC · Concorrência - Eletrônica · 23/09/2026
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