Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento, implantação, licenciamento, operação e manutenção de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, incluindo software em nuvem, fornecimento de equipamentos em regime de comodato, terminais de reconhecimento facial, catracas de acesso, dispositivos de acionamento de emergência (botão de pânico), implantação, configuração, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, atualizações tecnológicas e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da solução, destinada às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Balneário Rincão/SC. A contratação compreenderá a disponibilização de solução tecnológica completa, permitindo o gerenciamento centralizado dos acessos, cadastramento de usuários, monitoramento em tempo real, emissão de relatórios gerenciais e controle da entrada e saída de alunos, servidores, prestadores de serviços e visitantes, visando fortalecer a segurança das unidades escolares e modernizar os processos de gestão de acesso.
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
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CompraPE 124Controle PNCP17243084000197-1-000125/2026Processo124/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOCNPJ do órgão17243084000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOLocalBalneário Rincão/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação28/08/2026, 09:20Abertura28/08/2026, 10:00Encerramento18/09/2026, 08:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições e instalações de forma parcelada, de placas de sinalização para uso nas ruas, avenidas e demais logradouros públicos do Município de Balneário Rincão - SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 146 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de pavimentação de vias públicas e eixos estruturantes “(Lote 02, vinculada ao Contrato de Financiamento MCIDADES nº 0645738-73 – Pró-Transporte, contemplando a pavimentação em lajotas sextavadas em onze ruas, na localidade da Lagoa do Faxinal no Município de Balneario Rincão/SC, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).CE 145 · Balneário Rincão/SC · Concorrência - Eletrônica · 07/10/2026
- A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para fornecimento de plataforma digital de governança documental, mediante licenciamento de uso, incluindo a prestação de serviços técnicos de preparação, digitalização, indexação, classificação e arquivamento eletrônico de acervo documental físico, com vistas à guarda, gestão e disponibilização eletrônica do acervo das Secretarias Municipais de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital)PE 144 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
- A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuros fornecimentos de refeições prontas (marmitas) e prestação de serviços de buffet, sob demanda, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) do Município de Balneário Rincão/SC., durante a realização de capacitações, eventos, encontros, campanhas e demais ações institucionais, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 143 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- Contratação da realização de show musical de "Elton & Everton", por intermédio da empresa "ELTON E EVERTON LTDA", para apresentação no evento Seminário de Boas Práticas, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2026, às 19h00, no Município de Balneário Rincão/SC, integrando a programação oficial do referido evento.IL 142 · Balneário Rincão/SC · Inexigibilidade · 29/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para implantação, treinamento, migração de dados, suporte técnico e locação de sistema informatizado para gerenciamento digital de processos administrativos relacionados ao setor de planejamento urbano e central de atendimento, contemplando protocolo eletrônico, tramitação digital, controle de usuários e permissões, gerenciamento de fluxos, formulários parametrizáveis, assinatura eletrônica, geração automática de documentos, análise digital de projetos, armazenamento em nuvem, backup, manutenção e painéis gerenciais.MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOPE 126 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
- Contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria administrativa, auxilio na elaboração de minutas de Editais/contratos e termos aditivos na área de licitações e contratos, de acordo com a Lei Nº 14.133/2021, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Balneário Rincão, pelo período de 06 (seis) meses.CAMARA MUNICIPAL DE BALNEARIO RINCAODL 11 · Balneário Rincão/SC · Dispensa · 01/09/2026
- Contratação de empresa para elaboração de documentos administrativos e estudos técnicos necessários para a instrução de Concessão de Uso Oneroso de Bem Público, com encargos de investimento, destinada à exploração comercial de espaços públicos, contemplando a prestação de serviços de gastronomia, lazer, conveniência e eventos no município de Balneário Rincão-SC.MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAODL 106 · Balneário Rincão/SC · Dispensa · 05/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, ativação e manutenção de sistema de rastreamento e monitoramento veicular por GPS/GPRS, incluindo equipamentos, software de gerenciamento e suporte técnico, para os veículos pertencentes à frota do Fundo Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAODL 11 · Balneário Rincão/SC · Dispensa · 04/08/2026
- Contratação da Fundação Educacional de Criciúma - FUCRI, mantenedora da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, para prestação de serviços técnicos especializados de elaboração, diagramação, impressão, logística, organização, coordenação, execução e demais procedimentos necessários à realização de Concurso Público para provimento dos cargos públicos efetivos de Agente de Contratação e Motorista, e os respectivos Cadastros de Reserva, na Câmara Municipal de Balneário Rincão.CAMARA MUNICIPAL DE BALNEARIO RINCAODL 9 · Balneário Rincão/SC · Dispensa · 23/07/2026
- Contratação da empresa METRO QUADRADO ARQUITETURA & NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA para elaboração do projeto de revitalização do Mirante do Município de Balneário Rincão/SC, contemplando projeto arquitetônico, projeto de interiores, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos necessários para futura execução da obra.MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAODL 75 · Balneário Rincão/SC · Dispensa · 09/06/2026
- A presente licitação tem por objetivo contratação de empresa especializada no fornecimento de solução integrada para Gestão Pública Municipal, abrangendo o licenciamento de uso de software, a prestação dos serviços de conversão e migração de dados, implantação, parametrização, treinamento, manutenção legal, corretiva e evolutiva, bem como o suporte técnico contínuo, a fim de atender às demandas da Prefeitura Municipal de Balneário Rincão, da Câmara Municipal de Vereadores, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) e do Fundo Municipal de Saúde, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOPE 45 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026