Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
A presente licitação tem por objetivo contratação de empresa especializada no fornecimento de solução integrada para Gestão Pública Municipal, abrangendo o licenciamento de uso de software, a prestação dos serviços de conversão e migração de dados, implantação, parametrização, treinamento, manutenção legal, corretiva e evolutiva, bem como o suporte técnico contínuo, a fim de atender às demandas da Prefeitura Municipal de Balneário Rincão, da Câmara Municipal de Vereadores, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) e do Fundo Municipal de Saúde, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
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CompraPE 45Controle PNCP17243084000197-1-000067/2026Processo45/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOCNPJ do órgão17243084000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOLocalBalneário Rincão/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação27/05/2026, 10:08Abertura14/04/2026, 13:00Encerramento30/04/2026, 08:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos especializados, consistentes em instrumentos padronizados de avaliação psicopedagógica e neuropsicológica, compreendendo testes, protocolos, cadernos de aplicação e de resposta, manuais técnicos e kits completos, destinados a subsidiar a identificação, o diagnóstico e o acompanhamento do desenvolvimento cognitivo, das habilidades de leitura, escrita e aritmética, bem como do comportamento adaptativo dos estudantes da rede municipal de ensino.MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOPE 54 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 24/04/2026
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