Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recreação, compreendendo o planejamento, organização e execução de atividades recreativas, lúdicas e educativas, com disponibilização de profissionais qualificados, materiais e equipamentos necessários, destinados a atender às demandas de eventos, projetos e ações promovidas pelo Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES · MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES
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Compra17Controle PNCP17747957000107-1-000064/2026Processo17/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTESCNPJ do órgão17747957000107Unidade compradoraMMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTESLocalOliveira Fortes/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação04/09/2026, 10:47Abertura27/01/2026, 12:00Encerramento10/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e demais insumos destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos e demais estruturas da Administração Municipal, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.30 · Oliveira Fortes/MG · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
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- Contratação de empresa especializada e devidamente habilitada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, com entregas parceladas conforme cronograma a ser estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação, visando atender às necessidades nutricionais dos estudantes matriculados na rede municipal de ensino do município.27 · Oliveira Fortes/MG · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos preventivos e corretivos em veículos leves e médios, incluindo diagnóstico, manutenção, reparos, ajustes, substituição de peças e componentes, bem como demais serviços necessários para garantir o pleno funcionamento, segurança e conservação da frota do Município de Oliveira Fortes MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência.25 · Oliveira Fortes/MG · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos preventivos e corretivos em veículos pesados, incluindo diagnóstico, manutenção, reparos, ajustes, substituição de peças e componentes, bem como demais serviços necessários para garantir o pleno funcionamento, segurança e conservação da frota do Município de Oliveira Fortes MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência.24 · Oliveira Fortes/MG · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços odontológicos de moldagem, confecção, ajuste e entrega de próteses dentárias, compreendendo prótese total removível mandibular e/ou maxilar, prótese parcial removível maxilar e/ou mandibular e prótese coronária, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.22 · Oliveira Fortes/MG · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios de primeira qualidade, com entrega parcelada, conforme cronograma a ser fornecido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade temporária no Município de Oliveira Fortes/MG, acompanhadas pelos serviços, programas e benefícios ofertados pela Secretaria, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências TR21 · Oliveira Fortes/MG · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço e apoio administrativo relacionado a execução do SISOP, conforme instrução normativa N. 02/2023 do Tribunal de contas do estado de Minas Gerais (TCE-MG), que estabelece as regras para envio de informações e documentos de licitações e contratos ao sistema de contas do município (SICOM), conforme demanda da Secretaria de Administração do Município de Oliveira Fortes-MG.20 · Oliveira Fortes/MG · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
- Contratação de empresa habilitada para a organização e execução de Processo Seletivo para provimento de cargos, consistindo na elaboração do edital, realização das inscrições, a elaboração, a impressão, a aplicação e a correção das provas, bem como a resposta aos recursos referentes ao concurso público e o resultado final16 · Oliveira Fortes/MG · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 9412-0/00Atividades de organizações associativas profissionais
- Aquisição dos itens que restaram desertos no Processo Licitatório nº 0532026, Dispensa nº 0042026, Chamada Pública nº 0012026, consistentes em polpas de frutas provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinadas ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino de TurmalinaMG, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o segundo semestre de 2026MUNICIPIO DE TURMALINA6 · Turmalina/MG · Dispensa · 04/09/2026
- [LICITANET] - Credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais, detentores de DAP física ou jurídica, de abrangência local, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao atendimento dos alunos que são beneficiários do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento na Lei nº 11.947/2009 e demais normas.MUNICIPIO DE FRUTAL5 · Frutal/MG · Credenciamento · 04/09/2026
- Prestação dos serviços de coleta seletiva de materiais potencialmente recicláveis conforme os projetos Porta a Porta/Ponto a Ponto, além de ações de informação e mobilização social, recepção, triagem, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização fruto desta atividade através das organizações de catadores(as) existentes no Município de Contagem-MGMUNICIPIO DE CONTAGEM28 · Contagem/MG · Dispensa · 03/09/2026
- CONTRATACAO PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS COM OS RECURSOS DO PNAE, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZACOES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRARIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDIGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES (ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009), CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TECNICO PRELIMINAR – ETP: ANEXO I E NO TERMO DE REFERENCIA.MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU000002 · Santana do Manhuaçu/MG · Credenciamento · 02/09/2026
- DE ORGANIZACOES FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES, QUE TENHAM INTERESSE EM PARTICIPAR DO PROCESSO DE COMPRAS INSTITUCIONAIS PARA FORNECIMENTO DE LEITE EM PO INTEGRAL INSTANTANEO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A EXECUCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE), PARA ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E DA REDE PARCEIRA DE BELO HORIZONTE.MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE2 · Belo Horizonte/MG · Credenciamento · 02/09/2026
- A alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e dever do Estado. O PNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo. Dentre as diretrizes do PNAE, encontram-se: o emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis; bem como, o apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais. Conforme a Lei 15.226/2025, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Dessa forma, são imprescindíveis o planejamento e a execução dos procedimentos referentes à aquisição supracitada. A aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar, além de assegurada por lei é uma ação de grande relevância para o desenvolvimento educacional, social, econômico e ambiental. Diante do exposto, cabe ressaltar que o não atendimento desta solicitação prejudicaria acentuadamente a qualidade nutricional ou até mesmo inviabilizaria a oferta de alimentação escolar, o que causaria forte impacto negativo no desempenho e permanência dos estudantes. Esta Chamada Pública se justifica, portanto, pelo dever de cumprimento da legislação e pelo compromisso da oferta de alimentação saudável e adequada, a fim de contribuir para a segurança alimentar e nutricional e a saúde dos indivíduos e da coletividade.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS522 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 26/08/2026
- O objeto desta Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Paula Cândido/MG.MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO1 · Paula Cândido/MG · Dispensa · 26/08/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pelas Resoluções nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021) e Lei 14.133/2021-HortifrutiMUNICIPIO DE ESTRELA DALVA84 · Estrela Dalva/MG · Dispensa · 26/08/2026
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- Aquisição de gêneros alimentícios, destinado a alimentação escolar, com exclusividade de participação da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Chalé, MG.MUNICIPIO DE CHALE001/2026 - CHAMADA PÚBLICA · Chalé/MG · Credenciamento · 20/08/2026