Constitui objeto da presente contratação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preços, tem por objeto a futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, materiais elétricos, materiais hidráulicos e ferramentas diversas, destinados a atender às demandas das diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Albertina/MG, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, abrangendo exclusivamente os itens que restaram frustrados e/ou fracassados no Processo Licitatório nº 103/2025, o que enseja a abertura de novo procedimento licitatório para fins de atendimento do interesse público e continuidade das atividades administrativas.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A presente contratação tem por finalidade atender às demandas das diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Albertina/MG, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, abrangendo exclusivamente os itens que restaram frustrados e/ou fracassados no Processo Licitatório nº 103/2025, o que enseja a abertura de novo procedimento licitatório para fins de atendimento do interesse público e continuidade das atividades administrativas, quanto ao fornecimento de materiais de construção, materiais elétricos, materiais hidráulicos e ferramentas diversas, indispensáveis à execução de obras, reparos, manutenções, adequações e melhorias em prédios públicos, vias urbanas, estradas vicinais e demais instalações de uso municipal. A aquisição desses materiais é necessária para garantir a continuidade e eficiência dos materiais públicos, possibilitando que a Administração realize de forma tempestiva e regular pequenas obras, intervenções emergenciais, manutenção preventiva e corretiva, bem como a execução de ações voltadas à infraestrutura urbana e rural. Considerando a natureza rotineira e imprevisível da demanda por tais materiais, optou-se pela adoção do Sistema de Registro de Preços (SRP), o qual se mostra a solução mais adequada, econômica e eficiente, pois permite o planejamento das aquisições, a racionalização dos processos licitatórios e a contratação apenas quando houver necessidade efetiva.