DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO PROGRAMADA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM TRATOR AGRÍCOLA PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS, PEÇAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E AS RECOMENDAÇÕES DO FABRICANTE.

MUNICIPIO DE ALBERTINA · DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Valor estimadoR$ 2.965,58
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Dados da publicação

Compra37Controle PNCP17912015000129-1-000086/2026Processo109ÓrgãoMUNICIPIO DE ALBERTINACNPJ do órgão17912015000129Unidade compradoraDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOSLocalAlbertina/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 09:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia

A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA REVISÃO PROGRAMADA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO TRATOR AGRÍCOLA PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR SEU ADEQUADO FUNCIONAMENTO, MANTER A SEGURANÇA OPERACIONAL E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS COM A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA É FUNDAMENTAL PARA IDENTIFICAR E CORRIGIR POSSÍVEIS DESGASTES E FALHAS, PREVENIR A OCORRÊNCIA DE DEFEITOS MECÂNICOS, REDUZIR O RISCO DE PARADAS INESPERADAS E EVITAR CUSTOS ELEVADOS DECORRENTES DE REPAROS CORRETIVOS. ALÉM DISSO, A REALIZAÇÃO DAS REVISÕES PERIÓDICAS, CONFORME AS RECOMENDAÇÕES DO FABRICANTE, CONTRIBUI PARA AUMENTAR A VIDA ÚTIL DO EQUIPAMENTO, PRESERVAR SEU DESEMPENHO E PROPORCIONAR MAIOR EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. CONSIDERANDO QUE O TRATOR É UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO PROGRAMADA, INCLUINDO MÃO DE OBRA TÉCNICA E, CONFORME A NECESSIDADE E AS ESPECIFICAÇÕES DA CONTRATAÇÃO, O FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS, PEÇAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.