DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de uma empresa especializada em formação continuada em educação inclusiva, neurodiversidade e acolhimento intersetorial, destinados aos profissionais da rede municipal de ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Maria de Itabira/MG
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA · Unidade Única
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CompraDL 20Controle PNCP18299453000126-1-000071/2026Processo74/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRACNPJ do órgão18299453000126Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSanta Maria de Itabira/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 13:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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