Aquisição de Medicamento IMUNOSSUPRESSOR / Inibidor da JAK ( Janus Quinase), indicado para o tratamento de dermatite atopica grave, para atender o paciente LEANDERSON AMBROSIO DO NASCIMENTO nos autos do processo nº 5016507-.2025.8.13.0145, amparado exclusivamente por ordem judicial, conforme especificado abaixo e nos termos, condições e exigências constantes neste Termo de Referência.
MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Referência: Processo Administrativo n.º 3809/26 – Dispensa: 030/2026 – OBJETO: Aquisição do medicamento Rinvoq® (Upadacitinibe) para atendimento a paciente amparado por ordem judicial. SS. Cumpre-me salientar que o processo foi encaminhado a esta agente de contratação apenas para dar publicidade no Portal Nacional de Compras Públicas, não cabendo à esta a análise dos artefatos integrantes do processo. Informo que os itens e suas descrições estão relacionados no Termo de Referência anexo a este sistema.