DISPENSA ELETRÔNICA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS E LEÕES DE PELÚCIA DESTINADAS AOS ALUNOS DO PROGRAMA PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE FORNECER IDENTIFICAÇÃO VISUAL PADRONIZADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARTICIPANTES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD). O USO DAS CAMISETAS EM TECIDO DRY FIT É ESSENCIAL PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PRÁTICAS E PARA A SOLENIDADE DE FORMATURA, SIMBOLIZANDO O COMPROMISSO FIRMADO ENTRE ESCOLA, FAMÍLIA E POLÍCIA MILITAR. ALÉM DE PROMOVER A ISONOMIA ENTRE OS ALUNOS, A VESTIMENTA ATUA COMO FERRAMENTA DE ENGAJAMENTO PEDAGÓGICO, FORTALECENDO OS VALORES DE CIDADANIA E PREVENÇÃO PROPOSTOS PELO PROGRAMA. A ESCOLHA DO MATERIAL DRY FIT JUSTIFICA-SE PELA SUA DURABILIDADE, CONFORTO TÉRMICO E FACILIDADE DE MANUTENÇÃO, ADEQUANDO-SE AO USO CONTÍNUO NO AMBIENTE ESCOLAR.