FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT COMPLETO PARA COMBATE À DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA PARA AGENTES DE ENDEMIAS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES ESSENCIALMENTE EXTERNAS, COMO VISITAS DOMICILIARES, AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS, BEM COMO ORIENTAÇÕES À POPULAÇÃO NO TERRITÓRIO DE ATUAÇÃO. PARA O ADEQUADO DESEMPENHO DESSAS FUNÇÕES, É INDISPENSÁVEL QUE OS MESMOS DISPONHAM DE KITS COMPLETOS DE COMBATE À DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, APROPRIADOS PARA O TRANSPORTE SEGURO E ORGANIZADO DE SEUS MATERIAIS DE TRABALHO, COMO FORMULÁRIOS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS UTILIZADOS DURANTE AS ATIVIDADES EM CAMPO. OS KITS SÃO INSTRUMENTOS FUNDAMENTAIS NA ROTINA DOS ACE, POIS CONTRIBUEM PARA A ORGANIZAÇÃO DOS MATERIAIS, FACILITAM O ACESSO RÁPIDO AOS ITENS NECESSÁRIOS DURANTE AS VISITAS E AUXILIAM NA PRESERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS, EVITANDO PERDAS OU DANOS. ALÉM DISSO, CONSIDERANDO QUE ESSES PROFISSIONAIS PERCORREM LONGAS DISTÂNCIAS A PÉ E ESTÃO EXPOSTOS A DIFERENTES CONDIÇÕES CLIMÁTICAS, É ESSENCIAL QUE AS BOLSAS SEJAM RESISTENTES, ERGONÔMICAS E CONFECCIONADAS COM MATERIAIS ADEQUADOS, GARANTINDO CONFORTO, DURABILIDADE E SEGURANÇA DURANTE A JORNADA DE TRABALHO. DESSA FORMA, A FUTURA CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DOS KITS VISA ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONTRIBUINDO PARA A EFICIÊNCIA, CONTINUIDADE E QUALIDADE DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CONTROLE DE ENDEMIAS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO, EM CONSONÂN