AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO (PLACAS DE SINALIZACAO E EXTINTORES), VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DANDARA - CRASDAN E DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PEDREIRA PRADO LOPES - CRASPPL

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A NECESSIDADE DA PRESENTE CONTRATACAO FUNDAMENTA-SE NA ADEQUACAO E ESTRUTURACAO DAS CONDICOES DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO NAS DEPENDENCIAS DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DANDARA - CRASDAN E DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PEDREIRA PRADO LOPES - CRASPPL, VIABILIZANDO A EXPANSAO DA ESTRUTURA FISICA E A AMPLIACAO DAS OFERTAS DE SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS NOS RESPECTIVOS TERRITORIOS. A INSTALACAO E ATUALIZACAO DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA (EXTINTORES DE INCENDIO) E DOS DISPOSITIVOS DE ORIENTACAO (PLACAS DE SINALIZACAO) CONSTITUEM MEDIDAS INDISPENSAVEIS PARA MITIGAR RISCOS, GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS TECNICAS DE PROTECAO E ASSEGURAR A INTEGRIDADE FISICA DOS USUARIOS DO SUASS, DOS SERVIDORES E DO PATRIMONIO PUBLICO DURANTE AS ROTINAS ADMINISTRATIVAS.