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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

formalização de contratação da concessionária Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., visando o fornecimento de energia elétrica às unidades da Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, notadamente o Museu Memorial Rondon, situado na Estrada Santo Antônio, S/N, Bairro Triângulo, Porto Velho/RO, e o Museu-SETUR, localizado na Av. 15 de Novembro, S/N, Distrito do Iata, Porto Velho/RO.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMO · ERO-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TURISMO

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Dados da publicação

Compra37Controle PNCP19463485000188-1-000017/2025Processo0038.000704/2018-92ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMOCNPJ do órgão19463485000188Unidade compradoraERO-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TURISMOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/12/2025, 10:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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