InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Custeio para inscrição de agentes públicos no Curso de especialização MBA EAD em "Regulação em Saneamento", promovido pela FUNDAÇÃO PESQUISA E DESEN. ADM. CONTABILIDADE E ECONOMIA - CNPJ: 00.934.542/0001-31
AGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE RONDONIA - AGERO · ERO-AGÊNCIA REG. S. P. DELEGADOS ESTADO DE RO
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP19630756000142-1-000005/2026Processo0001.000247/2026-63ÓrgãoAGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE RONDONIA - AGEROCNPJ do órgão19630756000142Unidade compradoraERO-AGÊNCIA REG. S. P. DELEGADOS ESTADO DE ROLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 11:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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