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DispensaDivulgada no PNCP

ontratação de empresa especializada para aquisição de 13 aparelhos de ar-condicionado (tipo Split, 12.000 BTUs) e a prestação de serviço técnico especializado para a desinstalação de máquinas obsoletas e instalação das novas, para atender demandas dos postos de fiscalização no interior do Estado.

AGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE RONDONIA - AGERO · ERO-AGENCIA REG SERV P. DELEGADOS DE RONDÔNIA

Valor estimadoR$ 64.799,80
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP19630756000142-1-000011/2026Processo0001.000115/2026-31ÓrgãoAGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE RONDONIA - AGEROCNPJ do órgão19630756000142Unidade compradoraERO-AGENCIA REG SERV P. DELEGADOS DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 12:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Contratação de empresa especializada em Manutenção de Ares-Condicionados, para atendimento das necessidades desta Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia - AGERO, pelo período de 12 (doze) meses.15 · Porto Velho/RO · Dispensa · 31/07/2026
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  3. participação da servidora Pamella Gabriely Bispo de Andrade, lotada nesta Procuradoria Geral do Estado junto à AGERO, no 8º CONASJUR – Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos, a ser realizado entre os dias 08 a 11 de junho de 2026, na cidade de Brasília – DF, conforme proposta de capacitação em anexo.13 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 13/07/2026
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  6. Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, voltados ao treinamento e aperfeiçoamento profissional de 2 servidores da AGERO, mediante inscrição para participação presencial no 13º Congresso Internacional de Compliance.10 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 11/06/2026
  7. inscrição de servidores da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Rondônia - AGERO, junto a capacitação "3º Seminário de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - PAD", a ser realizado na cidade de Curitiba/PR, no período 20 a 22/05/2026.9 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 09/06/2026
  8. Custeio para participação de servidores no curso "Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)" a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 26 a 29/05/2026.8 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 08/06/2026
  9. Custeio para inscrição de agentes públicos no Curso de Pós-Graduação em Licitações e Contratos, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa IDP - Ltda7 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 29/05/2026
  10. Custeio para inscrição de agentes públicos no Curso de especialização MBA EAD em "Regulação em Saneamento", promovido pela FUNDAÇÃO PESQUISA E DESEN. ADM. CONTABILIDADE E ECONOMIA - CNPJ: 00.934.542/0001-316 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 23/04/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4322-3/02Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração

  1. Contratação EMERGENCIAL de serviços de manutenção em sistema de ar condicionado tipo chiller, compressor parafuso, condensação à água, e em aparelhos condicionadores de ar tipo split, instalados nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - TRT14, nos estados de Rondônia e Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos. com base art. 75, inciso VIII, da Lei n° 14.133/2021.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO60 · Porto Velho/RO · Dispensa · 13/08/2026
  2. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo desinstalação e instalação (com fornecimento de peças, componentes, acessórios e carga de gás refrigerante R-410A), quando necessário, em duas centrais de ar condicionado do Escritório Regional de Vilhena.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA36 · Porto Velho/RO · Dispensa · 11/08/2026
  3. Serviços de manutenção preventiva ou corretiva de ar condicionado na SRTb-RO - agencia de AriquemesMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS68 · Porto Velho/RO · Dispensa · 06/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de engenharia de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar-condicionado, bem como de instalação, desinstalação e remanejamento de equipamentos, sob demanda, com fornecimento de peças, componentes, materiais e insumos necessários à plena execução dos serviços, incluindo a elaboração, implantação e manutenção do Plano de Manutenção, Operação e Controle-PMOC, na Superintendência Regional de Administração em Rondônia e órgãos clientes (CGU-R-RO, DIGEP-RO, PFN-RO, SPU-RO, SRTB-RO), em Porto Velho-RO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS59 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
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  6. Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para suprir as necessidades do DSEI Porto Velho/RO e das Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAIs), pertecentes ao DSEI/PVH.MINISTERIO DA SAUDE92 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  7. Aquisição de ares-condicionados de 18.000 e de 24.000 BTU'S.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA172 · Porto Velho/RO · Dispensa · 24/07/2026
  8. Contratação do serviço manutenção de centrais de ar-condicionadoMINISTERIO DA FAZENDA8 · Porto Velho/RO · Dispensa · 24/07/2026
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  10. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, desinstalação e instalação dos aparelhos de ares-condicionados, pertencente à Câmara Municipal de Porto Velho - RO, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Porto Velho, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital, Termo de Referência, os quais deverão ser minuciosamente observados pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.CAMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO02 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “condicionado, sistemas, instalacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Velho/RO.

Itens publicados (2)

Item 1 · Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 12.000, características adicionais: com controle remoto sem fio, características adicionais 1: controle remoto s/fio, quente/frio, selo procel, freqüência: 60, garantia: 1, modelo: split inverter, tensão: 220, tipo: split hi wall

R$ 32.500,00

Quantidade: 13 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2.500,00 · Homologado

Fornecedor: 55.680.009 PAMELA ROQUE ALMEIDA · 55680009000182

Item 2 · Ar condicionado - instalação/montagem/desmontagem/remoção - (parede / sistemas) Ar condicionado - instalação/montagem/desmontagem/remoção - (parede / sistemas)

R$ 32.299,80

Quantidade: 13 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.484,60 · Homologado

Fornecedor: 55.680.009 PAMELA ROQUE ALMEIDA · 55680009000182