DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para o serviço de substituição do forro de gesso do teto do 8º andar da sede do CREFITO-15, conforme especificações técnicas constantes deste Termo de Referência e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15 REGIAO · CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-ES

Valor estimadoR$ 3.893,50
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP22104701000103-1-000012/2025Processonº 025/2025 SISDOC Nº 1037-25ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15 REGIAOCNPJ do órgão22104701000103Unidade compradoraCONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/11/2025, 10:23Abertura18/11/2025, 09:00Encerramento25/11/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

A demanda tem como finalidade a realização de reparos no gesso do teto do 8º andar da sede do CREFITO-15, mediante a contratação de empresa especializada. Inicialmente, cogitou-se a execução de apenas reparos pontuais, com foco na correção de pequenos danos e infiltrações identificadas visualmente. No entanto, após a realização de visitas técnicas ao local e a avaliação mais detalhada da estrutura, constatou-se que o problema era mais abrangente do que o previsto inicialmente. Foram identificados danos significativos, comprometimento do forro em diversos pontos, que poderiam agravar-se caso não fosse realizada uma intervenção mais ampla, com substituição total do gesso. Conforme avaliação técnica realizada por profissionais especializados, o forro do referido andar sofreu sérios danos, decorrentes da ausência de uma junta de dilatação, o que agravou o impacto de um choque sísmico registrado na área. O evento foi relatado pelo funcionário responsável pelo Almoxarifado, que descreveu o momento em que, após fortes ventos e com a janela e porta abertas para circulação de ar, iniciou-se um ruído causado por rachaduras que surgiam no teto. O teto apresenta rachaduras e possíveis riscos de desprendimento de materiais, o que prejudica a funcionalidade do ambiente de trabalho e representa uma ameaça ao bem-estar e integridade física dos servidores. Além disso, tais condições comprometem a imagem institucional e a adequação dos ambientes internos aos padrões de segurança e salubridade exigidos. Diante desse cenário, verificou-se a necessidade de realizar um reparo completo do teto, incluindo a substituição de partes comprometidas, aplicação de materiais novos e duráveis, e a adoção de medidas que garantam a integridade da estrutura e a segurança dos ocupantes do ambiente. Essa intervenção é essencial para restaurar a funcionalidade, garantir condições adequadas de uso do espaço e assegurar a continuidade das atividades administrativas do Conselho sem riscos à saúde ou segurança dos servidores e demais frequentadores.