Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
POSTO DE TRABALHO: Auxiliar de Serviços Gerais com acúmulo de função de copeira – 44/H SEMANAIS. QTD DE POSTOS: 01. Os serviços deverão ser prestados nas dependências do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região, na Av. Nossa Senhora da Penha, nº 2796 - Edifício Impacto Empresarial - Salas: 1501, 1502, 1503, 1509 e 1510 (total 292,31m²) – Santa Luíza, CEP 29045 – 402 – Vitória/ES conforme relação descrito neste termo de referência, compreendendo as seguintes dependências - CREFITO 15: Sala de reunião, Sala da Presidência, Sala da Assessoria da Presidência, Sala do RH, Secretaria e Registro, Sala da Coordenação, Procuradoria, Financeiro, Setor de Licitações e Contratos, Departamento de Fiscalização, área da cozinha com espaço anexo, três banheiros, bem como da sala de nº 801 (62,79m²), localizada no 8º andar com um banheiro. CBO: 5143-20/5134-25 Jornada de trabalho: 8h diárias, de segunda a sexta-feira, e 04h aos sábados (quando necessário), totalizando 44h semanais.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.