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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de máquinas e equipamentos, equipamento de limpeza e material de copa, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, A aquisição está dividida em 2 lotes e 1 equipamento de limpeza sendo o carrinho de limpeza, sendo o prazo de entrega é de 30 dias corridos.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO · CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG

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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP23411944000157-1-000017/2026Processo015/2026 1Doc 1.204/2026)ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão23411944000157Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REGLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 12:07Abertura27/05/2026, 09:00Encerramento01/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Contratação de Serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo pequenos reparos e serviços de zeladoria, a serem executados sob demanda, mediante solicitação da Contratante, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços. Pequeno reparo hidráulico do imóvel, incluindo, entre outros, a identificação e correção de pequenos vazamentos; substituição ou reparo de torneiras, registros, válvulas, sifões, boias, flexíveis, conexões, vedações e componentes de caixas acopladas; desobstrução de ralos, pias, lavatórios e vasos sanitários; substituição de pequenos trechos de tubulações e conexões; e demais intervenções similares necessárias à manutenção das instalações hidráulicas, desde que não envolvam reforma, ampliação ou alteração substancial das instalações existentes, de acordo com a demanda. Pequeno reparo elétrico serviços de manutenção preventiva e corretiva de baixa complexidade nas instalações elétricas existentes, incluindo, entre outros, substituição de lâmpadas, luminárias, soquetes, interruptores, tomadas, espelhos, plugues, sensores de presença, fotocélulas e componentes similares; correção de pequenas falhas e mau contato; reaperto e adequação de conexões e terminais; substituição de pequenos trechos de fios e cabos; substituição de disjuntores de pequeno porte, quando tecnicamente compatível com a instalação existente; identificação e correção de falhas simples em circuitos de iluminação e tomadas; manutenção em motor elétrico portão e demais serviços similares necessários à manutenção das instalações elétricas, desde que não envolvam reforma, ampliação ou alteração substancial da instalação elétrica existente, de acordo com a demanda. Reparo e pintura de paredes – pequenos reparos: compreende a execução de pequenos reparos em paredes internas e externas, incluindo correção de furos, fissuras e pequenas trincas superficiais, recomposição pontual de reboco ou revestimento, aplicação de massa para regularização, fechamento de pequenas abertura36 · Cuiabá/MT · Dispensa · 22/09/2026
  2. A solução consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e gestão de projetos, com atuação integrada no planejamento, estruturação, acompanhamento, execução, monitoramento e prestação de contas dos projetos vinculados ao Fundo de Desenvolvimento dos CREFs, no âmbito do CREF17/MT. A contratação busca proporcionar suporte técnico especializado ao Conselho durante as diferentes etapas do ciclo de gestão dos projetos, promovendo maior organização, padronização metodológica, controle dos prazos, acompanhamento físico-financeiro e conformidade dos procedimentos com as normas e diretrizes estabelecidas pelo Sistema CONFEF/CREFs, especialmente aquelas aplicáveis ao Fundo de Desenvolvimento. A solução compreenderá, inicialmente, o levantamento e a análise dos projetos do Fundo aprovados para o exercício de 2026, com avaliação dos respectivos planos de execução, cronogramas físico-financeiros, metas, etapas, contratações, desembolsos e documentação necessária à adequada execução e posterior prestação de contas. Durante a execução contratual, a empresa deverá estabelecer rotina de acompanhamento e monitoramento dos projetos, auxiliando o CREF17/MT na identificação de eventuais inconsistências, riscos de atraso ou necessidade de ajustes, bem como na verificação da vinculação das despesas às rubricas aprovadas e na organização dos elementos necessários à prestação de contas. Também deverá prestar apoio técnico quanto à utilização da Plataforma EfControl e à interlocução com a Coordenadoria Técnica do CONFEF, inclusive para atendimento de diligências e solicitações de informações. A solução contemplará, ainda, o planejamento e a estruturação dos projetos a serem submetidos ao Fundo de Desenvolvimento para o exercício de 2027. Para tanto, deverão ser levantadas as demandas e prioridades institucionais do CREF17/MT e estruturadas propostas compatíveis com as tipologias, temáticas e demais requisitos previstos na regulamentação aplicável, incluindo a elaboração e revisão dos re35 · Cuiabá/MT · Dispensa · 16/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e impressão de materiais gráficos personalizados, destinados ao atendimento das necessidades relacionadas à realização do processo eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região – CREF17/MT, no exercício de 2026, conforme especificações e quantitativos a serem definidos no processo de contratação. A presente contratação justifica-se pela necessidade de disponibilizar materiais gráficos personalizados destinados à organização, divulgação e operacionalização do processo eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região – CREF17/MT, a ser realizado no ano de 2026. A realização do processo eleitoral decorre do processo de intervenção no CREF17/MT, conforme estabelecido pela Resolução CONFEF nº 618, de 8 de abril de 2026, que decreta a intervenção no Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região –CREF17 /MT pelo Conselho Federal de Educação Física – CONFEF e estabelece outras providências. No âmbito do processo eleitoral, foi publicada a Resolução CREF17/MT nº 70, de 2 de junho de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Eleitoral que atuará no procedimento eleitoral, bem como a Resolução CREF17/MT nº 69, de 2 de junho de 2026, que aprova o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região – CREF17/MT na eleição de seus membros em 2026. Dessa forma, considerando a necessidade de execução das atividades inerentes ao processo eleitoral e o cumprimento das disposições estabelecidas nos atos normativos que regulamentam a eleição, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a confecção dos materiais gráficos28 · Cuiabá/MT · Dispensa · 10/09/2026
  4. Prestação de serviços especializados para execução do Programa Nacional de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD: Capacitação e conscientização expansão do treinamento para todos os dirigentes e equipe administrativa, consolidando a cultura de dados; Mapeamento de fluxos de dados pessoais, identificação e padronização de documentos fundamentais. Diagnóstico e mapeamento dos fluxos de dados pessoais e criação do inventário de dados, Análise de inconformidades e plano de mitigação. Definição de Bases legais, enquadramento jurídico para cada atividade de tratamento identificada. Elaboração da política de privacidade e segurança da informação, protocolo de procedimento para atendimento aos direitos dos titulares (art.18); estruturação do relatório final e plano de manutenção continua. Entregáveis: Registro de Operações de tratamento (ROPA): Inventario das atividades de dados; Conjunto de Boas Práticas: manual de referência e normas internas padronizadas. Certificação de treinamento: comprovação da capacitação nacional e regional da equipe; Estruturação de Governança34 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 03/09/2026
  5. Na presente contratação será admitida a indicação das marcas como referência conforme indicação no item 03 de igual e melhor qualidade, A descrição dos itens correta dos itens, está de acordo com o termo de referência Prazo de entrega 30 dias33 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 31/08/2026
  6. Aquisição MATERIAL DE EXPEDIENTE,31 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 19/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços operacionais de comunicação, impressão gráfica e veiculação de mídia institucional, destinados à execução de duas campanhas específicas do CREF17/MT para o exercício de 2026, referente ao projetos do fundo de desenvolvimento CONFEF/CREF. Os serviços serão prestados dentro do estado de Mato Grosso.32 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  8. Contratação de Curso Operador Drone inscrição de 5 empregados30 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 31/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços operacionais de comunicação, impressão gráfica e veiculação de mídia institucional, destinados à execução de campanhas específicas do CREF17/MT. Contrato de serviços para veicular a campanha da Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física, utilizando conteúdos padronizados do CONFEF em diversos meios de comunicação29 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  10. Contrato de Cursos Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa para Capacitação e Aperfeiçoamento os servidores do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região/CREF 17/MT. A solução consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento em Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa, destinada aos agentes de fiscalização do CREF17/MT que utilizam veículos oficiais no desempenho de suas atividades institucionais. O treinamento tem como finalidade desenvolver competências técnicas e operacionais voltadas à condução segura de veículos automotores com transmissão mecânica e automática, proporcionando aos participantes o aperfeiçoamento das habilidades de controle, dirigibilidade, tomada de decisão e gerenciamento de riscos em diferentes cenários operacionais. As atividades práticas deverão ser realizadas em pista apropriada e segura, utilizando veículos e equipamentos específicos para treinamento, de forma a reproduzir situações reais de condução e possibilitar o desenvolvimento das competências necessárias ao exercício das atividades de fiscalização. A contratada disponibilizar todos os recursos humanos, materiais, técnicos e operacionais necessários à realização do curso, incluindo, no mínimo, instrutores devidamente qualificados e com experiência comprovada na área de direção operacional e segurança de autoridades; veículos apropriados para as atividades práticas, em perfeitas condições de uso e manutenção; equipamentos e dispositivos necessários às simulações e aos exercícios práticos; materiais didáticos; infraestrutura física compatível com a metodologia do treinamento, compreendendo salas de instrução, pista ou área destinada às atividades práticas e demais instalações necessárias; bem como todos os insumos indispensáveis à plena execução da capacitação, sem qualquer ônus adicional para o CREF17/MT.27 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 28/07/2026
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CNAE relacionado 5320-2/02Serviços de entrega rápida

  1. Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de 100 conjuntos completos de identificação funcional personalizados, compostos por crachá em PVC, cordão personalizado de 20 mm e porta-crachá rígido transparente, incluindo prova, acabamento e entrega na sede do CRCMT.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO33 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 27/08/2026
  2. Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa FOLHA DA MANHA S.A., CNPJ nº 60.579.703/0001-48, no valor total de R$ 2.495,90 (dois mil reais e quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), para o fornecimento e entrega de exemplares do periódico (jornal) + Digital Premium denominado Folha de São Paulo, de segunda a sexta-feira, na versão impressa e digital, pelo período de 12 (doze) meses, que serão disponibilizados aos usuários da biblioteca da Escola Institucional doPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO159 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 25/08/2026
  3. Fornecimento de Água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão retornável de 20 litros, devidamente lacrado e com validade mínima de 180 (cento e oitenta) dias contados da data de entrega.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES161 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 21/08/2026
  4. Aquisição de porteiro eletrônico e fechadura eletrônica (modelo de sobrepor em porta de vidro) com software oficial e inclusão de todos os materiais necessários para a instalação, com ENTREGA ÚNICA para a Sede do CORE-MTCONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT42 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 11/08/2026
  5. Contratação de empresa para a prestação de serviço com fornecimento de material, para a aquisição de extintores de incêndio e de materiais para a sinalização adequada (inclusa a instalação na SUPES - Superintendência do Ibama no Estado de Mato Grosso), bem como a recarga e manutenção dos extintores de incêndio (com retirada e entrega na SUPES), compreendendo o fornecimento de peças, componentes e demais materiais necessários à execução dos serviços, visando à adequação e manutenção das condições de segurança contra incêndio e pânico das instalações do IBAMA no Estado de Mato Grosso.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA77 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 07/08/2026
  6. Água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão retornável de 20 litros, devidamente lacrado e com validade mínima de 180 (cento e oitenta) dias contados da data de entregaDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES162 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 20/07/2026
  7. Prestação de serviços externos de apoio administrativo, consistentes na coleta e distribuição de documentos, compreendendo retirada de documentos na sede do CRA-MT e entrega em endereços previamente indicados pela Administração, nos municípios de Cuiabá/MT e Várzea Grande/MT, com realização de 01 (um) deslocamento diário, em dias úteis, durante horário comercial, utilizando veículo próprio da contratada.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO57 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 03/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de porta-cartões personalizados destinados ao acondicionamento e entrega das Carteiras Profissionais emitidas pelo Conselho Regional de Administração de Mato Grosso – CRA-MT.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO54 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 18/06/2026
  9. Serviços de lavagem e higienização de EPIs de uso dos brigadistas do PREVFOGO /DIPAM/SUPES/MT, para prestação de serviço de lavanderia (coleta, pré-lavagem, lavagem, amaciamento, secagem, passagem, dobradura, com embalagem individual por peça e numeração e entrega)INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA75 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 10/06/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo a cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão, cancelamento, alteração, reembolso e entrega de passagens aéreas e terrestres nacionais e intermunicipais, eventualmente quando necessário internacionais, bem como emissão de seguro de assistência em viagem internacional, além de fornecer posto de atendimento avançado e ferramenta online de auto agendamentoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO90001 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 08/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “entrega”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CUIABÁ/MT.