InexigibilidadeDivulgada no PNCP
serviços de instalação e cessão de um espaço exclusivo no corredor da folia, denominado "Lounge Nota Potiguar - CARNATAL 2025", no evento carnavalesco fora de época promovido pela empresa CLAP ENTRETENIMENTO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, intitulado CARNATAL/2025, o qual acontecerá no período de 05 a 07 de dezembro do corrente ano, na cidade de Natal/RN.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO · ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
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Compra91Controle PNCP24519654000194-1-000020/2025Processo00310010.006675/2025-05ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAOCNPJ do órgão24519654000194Unidade compradoraERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃOLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/12/2025, 15:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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