InexigibilidadeDivulgada no PNCP
serviços de instalação e cessão de um espaço exclusivo no corredor da folia, denominado "Lounge Nota Potiguar - CARNATAL 2025", no evento carnavalesco fora de época promovido pela empresa CLAP ENTRETENIMENTO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, intitulado CARNATAL/2025, o qual acontecerá no período de 05 a 07 de dezembro do corrente ano, na cidade de Natal/RN.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO · ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
Dados da publicação
Compra91Controle PNCP24519654000194-1-000020/2025Processo00310010.006675/2025-05ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAOCNPJ do órgão24519654000194Unidade compradoraERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃOLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/12/2025, 15:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO.
- O presente Termo de Dispensa tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e fornecimento, sob demanda, de carteiras de identidade funcional de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais do Estado do Rio Grande do Norte102 · Natal/RN · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada na confecção de Crachás e seus acessórios para identificação funcional de servidores e colaboradores integrantes do quadro da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN77 · Natal/RN · Dispensa · 14/08/2026
- A presente contratação tem por objeto a confecção e o fornecimento de placas de sinalização e adesivos, destinados à sinalização viária e informativa do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) em Caraú/RN. Placas: Devem ser confeccionadas em chapa de aço galvanizado, espessura mínima de 1,55 mm (nº 16), com tratamento anticorrosivo.Revestimento: Aplicação de adesivo refletivo de alta intensidade (Grau Engenharia ou superior), com impressão digital de alta resolução e proteção UV para garantir durabilidade mínima de 24 meses contra desbotamento.Estrutura de Fixação: As placas que exigirem suporte devem acompanhar estrutura em madeira de lei ou tratada (Barrote 5x6cm), devidamente aparelhada e preparada para fixação. Acabamento: As bordas devem ser arredondadas e sem rebarbas, visando a segurança no manuseio e instalação. Os modelos das Placas de Sinalização estão anexados ao Termo de Referência. A empresa contratada deverá seguir rigorosamente os modelos de placas e adesivos anexos a este Termo de Referência. Adicionalmente, a arte final de cada item deverá ser submetida à aprovação da SEFAZ/RN antes do início da produção, garantindo a conformidade com os padrões visuais e técnicos exigidos.2 · Natal/RN · Dispensa · 28/07/2026
- Aquisição de rádios comunicadores profissionais, destinados a atender às demandas operacionais do Núcleo Integrado de Fiscalização de Caraú, vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência25 · Natal/RN · Dispensa · 24/07/2026
- Aquisição de rolos de fita adesiva autocolante personalizada, para atender demandas da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte.33 · Natal/RN · Dispensa · 23/07/2026
- Aquisição de impressora, etiquetas de tombamento e ribbon resina, visando o controle e o acompanhamento dos itens patrimoniais do Instituto, para a implantação do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC), por meio de processo de Dispensa de Licitação na Lei nº 14.133/21 .91 · Natal/RN · Dispensa · 15/07/2026
- Aquisição de impressora, etiquetas de tombamento e ribbon resina, visando o controle e o acompanhamento dos itens patrimoniais do Instituto, para a implantação do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC), por meio de processo de Dispensa de Licitação na Lei nº 14.133/2142 · Natal/RN · Dispensa · 12/06/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Controle Integrado de Vetores e Pragas Urbanas (dedetização e desratização), nas instalações da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/RN) em Natal/RN, compreendendo a sede e o Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), situada na BR 101, KM 174, Baia Formosa RN.10 · Natal/RN · Dispensa · 12/06/2026
- Aquisição de 05 (cinco) kits de energia para Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), compostos por baterias de voo inteligentes e hubs de carregamento, por dispensa de licitação para utilização nos drones recém-adquiridos para atender às necessidades operacionais da Subcoordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (SUMAT) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/RN). As exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. . A aquisição consiste no fornecimento de 05 (cinco) kits de energia, novos, de primeiro uso, em embalagem original lacrada. Cada kit, a ser cotado como item único.32 · NATAL/RN · Dispensa · 12/03/2026
- Dispensa de licitação, de empresa especializada em serviço de seguro (natureza de prestação de serviços não contínuos) por meio da emissão de Apólice Única, abrangendo as coberturas de Seguro RETA (Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo) e coberturas adicionais para Danos Materiais ao Casco, Roubo e Furto Qualificado, por um período de 12 (doze) meses,Será realizada em lote único (não parcelamento justificado no ETP)30 · NATAL/RN · Dispensa · 26/01/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 9319-1/01Produção e promoção de eventos esportivos
- Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos técnicos, projetos básico e executivo de engenharia visando à promoção de melhorias na mobilidade urbana ao longo de trecho da Rodovia Estadual RN 063, compreendido entre o km 0,00 km e o km 3,30, a Avenida Engenheiro Roberto Freire, abrangendo área urbana do município de Natal/RN.SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA -SIN90003 · NATAL/RN · Concorrência - Eletrônica · 04/03/2026
- Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos técnicos, projetos básicos e executivos de engenharia visando à promoção de melhorias na mobilidade urbana ao longo de trecho da Rodovia Estadual RN 302, compreendido entre os quilômetros 0,00 km e 6,20 km, a Avenida Avenida Dr. João Medeiros Filho, abrangendo área urbana do município de Natal/RN.SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA -SIN90004 · NATAL/RN · Concorrência - Eletrônica · 04/03/2026
- Contratação de serviço de promoção de evento institucional com fornecimento da alimentação, decoração, equipamentos e instalações para o evento: Encontro de Gestão da Superintendência Regional de Administração no Rio Grande do Norte (SRA/RN) com apresentação do Balanço das Atividades do ano corrente, bem como planejamento de ações para o ano de 2026, a ser realizado em data no mês dezembro de 2025.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS75 · NATAL/RN · Dispensa · 10/12/2025
- Contratação de serviço de promoção de evento institucional com fornecimento da alimentação, decoração, equipamentos e instalações para 120 (cento e vinte) pessoas, para o evento: Encontro de Gestão da Superintendência Regional de Administração no Rio Grande do Norte (SRA/RN) com apresentação do Balanço das Atividades do ano corrente, bem como planejamento de ações para o ano de 2026, a ser realizado em data no mês dezembro de 2025MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS74 · NATAL/RN · Dispensa · 02/12/2025
- Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico nas vertentes de Pesquisa - Aplicada sob o título: “UMA COLABORAÇÃO PARA ESTABELECER UM CENTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO EM PEDIATRIA NO NORDESTE DO BRASIL PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE EM GRUPOS MARGINALIZADOS”.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE123 · NATAL/RN · Dispensa · 29/10/2025
- Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de reservas, emissão, marcação, remarcação, e endosso de bilhetes aéreos nacionais e internacionais, necessários ao deslocamento dos empregados públicos e colaboradores eventuais da Empresa Potiguar de Promoção Turística – EMPROTUR.EMPROTUR90002 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 24/10/2025
- Aquisição de 4 (quatro) aparelhos TABLETS a serem usados para premiação do 5º Concurso Cultural de Desenho Livre em Promoção da Saúde e Segurança do Trabalho.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO94 · NATAL/RN · Dispensa · 13/10/2025
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 90079/2025 - AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA O PROJETO DE EXTENSÃO “PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA E ODS 16”UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE116 · NATAL/RN · Dispensa · 09/10/2025
- A renovação da assinatura anual da plataforma ALURA CURSOS ON-LINE para os servidores envolvidos com o Núcleo de Inteligência, Informações Estratégicas e Promoção à Lei Geral de Proteção de Dados - NID, bem como servidores do Setor de Tecnologia da Informação desta Controladoria-Geral do Estado.CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO34 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 01/10/2025
- Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de camisetas personalizadas para as campanhas do setembro Amarelo, outubro Rosa, novembro Azul, para atender as demandas do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte - CREMERN, com o objetivo de aderir as campanhas de prevenções as doenças crônicas, do incentivo à população ao autocuidado nas ações da promoção da saúde, do ano de 2025.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RN90015 · NATAL/RN · Dispensa · 05/08/2025