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Órgão comprador · CNPJ raiz 24519654

Licitações de SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO

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08/10/2026
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Ordem pela data de publicação. Prazos e condições podem mudar; abra sempre a fonte oficial antes de participar.

InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/10/2026

Formalização de parceria institucional, mediante processo de inexigibilidade de licitação, entre o Programa Nota Potiguar, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ/RN), e a empresa F7 Produções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.064.502/0001-54, promotora exclusiva do evento "Semana Alzira Soriano 2026", para a instalação e operação do espaço “LOUNGE Nota Potiguar”, camarote institucional com capacidade para 1.500 (mil e quinhentas) pessoas X dia, totalizando até 3.000 (três mil) participações durante os dois dias de realização do evento, que ocorrerá no período de 01 e 02 de maio de 2026, em Lajes/RN,vouchers disponibilizados como parte da premiação oferecida aos usuários participantes da Campanha “Nota Potiguar”

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO · ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO

LocalNatal/RNValor estimadoR$ 399.990.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026

O presente Contrato tem por objeto o estabelecimento das condições da contratação dos serviços de instalação e cessão de um espaço exclusivo no evento "CARNAVAL DE LAJES/RN 2026", denominado “LOUNGE Nota Potiguar”, evento promovido pela empresa CIA PROMOÇÕES EVENTOS E SERVICOS LTDA - EPP

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LocalNatal/RNValor estimadoR$ 64.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação26/08/2026

Aquisição de 02 (dois) computadores portáteis do tipo notebook, modelo MacBook Pro 14", com arquitetura Apple Silicon (M5), processador M5 (10 núcleos de CPU e 10 núcleos de GPU), 32GB de memória unificada e 1TB de SSD, com garantia mínima de 36 (trinta e seis) meses, destinados ao desenvolvimento, compilação, testes e manutenção dos aplicativos móveis para a plataforma iOS da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ/RN)

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LocalNatal/RNValor estimadoSigilosoEncerramento08/09/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026

O presente Termo de Dispensa tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e fornecimento, sob demanda, de carteiras de identidade funcional de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais do Estado do Rio Grande do Norte

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LocalNATAL/RNValor estimadoSigilosoEncerramento20/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação28/07/2026

A presente contratação tem por objeto a confecção e o fornecimento de placas de sinalização e adesivos, destinados à sinalização viária e informativa do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) em Caraú/RN. Placas: Devem ser confeccionadas em chapa de aço galvanizado, espessura mínima de 1,55 mm (nº 16), com tratamento anticorrosivo.Revestimento: Aplicação de adesivo refletivo de alta intensidade (Grau Engenharia ou superior), com impressão digital de alta resolução e proteção UV para garantir durabilidade mínima de 24 meses contra desbotamento.Estrutura de Fixação: As placas que exigirem suporte devem acompanhar estrutura em madeira de lei ou tratada (Barrote 5x6cm), devidamente aparelhada e preparada para fixação. Acabamento: As bordas devem ser arredondadas e sem rebarbas, visando a segurança no manuseio e instalação. Os modelos das Placas de Sinalização estão anexados ao Termo de Referência. A empresa contratada deverá seguir rigorosamente os modelos de placas e adesivos anexos a este Termo de Referência. Adicionalmente, a arte final de cada item deverá ser submetida à aprovação da SEFAZ/RN antes do início da produção, garantindo a conformidade com os padrões visuais e técnicos exigidos.

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LocalNATAL/RNValor estimadoSigilosoEncerramento03/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação24/07/2026

Aquisição de rádios comunicadores profissionais, destinados a atender às demandas operacionais do Núcleo Integrado de Fiscalização de Caraú, vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência

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LocalNATAL/RNValor estimadoSigilosoEncerramento03/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação15/07/2026

Aquisição de impressora, etiquetas de tombamento e ribbon resina, visando o controle e o acompanhamento dos itens patrimoniais do Instituto, para a implantação do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC), por meio de processo de Dispensa de Licitação na Lei nº 14.133/21 .

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LocalNATAL/RNValor estimadoSigilosoEncerramento22/07/2026
DispensaAnulada
Publicação12/06/2026

Aquisição de impressora, etiquetas de tombamento e ribbon resina, visando o controle e o acompanhamento dos itens patrimoniais do Instituto, para a implantação do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC), por meio de processo de Dispensa de Licitação na Lei nº 14.133/21

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LocalNATAL/RNValor estimadoSigilosoEncerramento06/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação12/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Controle Integrado de Vetores e Pragas Urbanas (dedetização e desratização), nas instalações da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/RN) em Natal/RN, compreendendo a sede e o Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), situada na BR 101, KM 174, Baia Formosa RN.

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LocalNATAL/RNValor estimadoSigilosoEncerramento17/06/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação12/03/2026

Aquisição de 05 (cinco) kits de energia para Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), compostos por baterias de voo inteligentes e hubs de carregamento, por dispensa de licitação para utilização nos drones recém-adquiridos para atender às necessidades operacionais da Subcoordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (SUMAT) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/RN). As exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. . A aquisição consiste no fornecimento de 05 (cinco) kits de energia, novos, de primeiro uso, em embalagem original lacrada. Cada kit, a ser cotado como item único.

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LocalNATAL/RNValor estimadoSigilosoEncerramento18/03/2026
DispensaAnulada
Publicação26/01/2026

Dispensa de licitação, de empresa especializada em serviço de seguro (natureza de prestação de serviços não contínuos) por meio da emissão de Apólice Única, abrangendo as coberturas de Seguro RETA (Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo) e coberturas adicionais para Danos Materiais ao Casco, Roubo e Furto Qualificado, por um período de 12 (doze) meses,Será realizada em lote único (não parcelamento justificado no ETP)

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LocalNATAL/RNValor estimadoSigilosoEncerramento06/02/2026
DispensaAnulada
Publicação21/01/2026

Contratação de serviço de seguro (natureza de prestação de serviços não contínuos) por meio da emissão de Apólice Única, abrangendo as coberturas de Seguro RETA (Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo) e coberturas adicionais para Danos Materiais ao Casco, Roubo e Furto Qualificado. O serviço visa proteger o investimento e a capacidade operacional de 5 (cinco) drones pertencentes à Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte – SEFAZ/RN.

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LocalNATAL/RNValor estimadoSigilosoEncerramento29/01/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação20/01/2026

O estabelecimento das condições da contratação dos serviços de instalação e cessão de um espaço exclusivo no evento "Verão da Gente 2026", denominado “Lounge Nota Potiguar”, evento promovido pela empresa F7 PRODUÇÕES LTDA, que acontecerá no período de 10 a 11 de janeiro do corrente ano, na cidade de Pedra Grande/RN.

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LocalNATAL/RNValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação30/12/2025

serviços de instalação e cessão de um espaço exclusivo no corredor da folia, denominado "Lounge Nota Potiguar - CARNATAL 2025", no evento carnavalesco fora de época promovido pela empresa CLAP ENTRETENIMENTO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, intitulado CARNATAL/2025, o qual acontecerá no período de 05 a 07 de dezembro do corrente ano, na cidade de Natal/RN.

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LocalNATAL/RNValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação09/12/2025

Fornecimento de 1.100 (um mil e cem) unidades de camisas oficiais dos jogos do projeto esportivo Vôlei América/SSC como mandante, equipe que representará o Estado do Rio Grande do Norte na Superliga B de Voleibol 2025/2026, competição nacional promovida pela Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), para disponibilização como parte da premiação oferecida aos usuários participantes da Campanha “Nota Potiguar”.

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LocalNATAL/RNValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação09/12/2025

Contratação de serviços de elaboração de tabelas de valores venais de veículos novos e usados, registrados no Departamento de Trânsito do Estado do Rio Grande do Norte - DETRAN/RN para Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/RN, por meio de cotação dos valores de preços de mercado, para veículos automotores terrestres - automóveis e utilitários, caminhões, ônibus, micro-ônibus, motos e similares, para o ano de 2026.

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LocalNATAL/RNValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação12/11/2025

Estabelecimento das condições da contratação dos serviços de instalação e cessão de um espaço exclusivo na "Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar - FINECAP 2025, denominado “Lounge Nota Potiguar”.

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LocalNATAL/RNValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação12/11/2025

O presente contrato tem por objeto a aquisição de 500 (quinhentos) ingressos para o evento Misericórdia Day, promovido pela empresa PRIME EVENTOS LTDA, a ocorrer no dia 08 de agosto de 2025, às 18h, no Teatro Riachuelo, Natal/RN, para disponibilização como parte da premiação oferecida aos usuários participantes da Campanha “Nota Potiguar”

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LocalNATAL/RNValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação11/11/2025

Aquisição de 1.000 (mil) abadás do evento "POTENGI FOLIA 2025", promovido pela empresa TOP PRIME Produções e Eventos LTDA-ME, que ocorrerá nos dias 19 e 20 de setembro de 2025, em São Paulo do Potengi/RN, como parte da premiação oferecida aos usuários participantes da Campanha "Nota Potiguar".

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LocalNATAL/RNValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital