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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de rolos de fita adesiva autocolante personalizada, para atender demandas da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO · ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO

Valor estimadoR$ 21.353,00
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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP24519654000194-1-000008/2026Processo00310020.000254/2026-24ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAOCNPJ do órgão24519654000194Unidade compradoraERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃOLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 14:48Abertura24/07/2026, 08:00Encerramento29/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Rolos de fita adesiva autocolante personalizada, confeccionada em filme de polipropileno biorientado (BOPP) de alta resistência, com fundo transparente, contendo impressão personalizada com a identificação “SEFAZ/RN” e elementos da identidade visual institucional. A fita deverá possuir largura de 5 cm e comprimento de 100 metros por rolo, com impressão em no mínimo duas cores, garantindo boa visibilidade e destaque da identificação institucional.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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