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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento de uma inscrição da Conselheira Doris de Miranda Coutinho, matrícula 23.901-1, para participação no evento "Imersão a Sobral - CE", a ser realizado nos dias 04 a 07 de maio de 2026, em Sobral- CE.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 3.700,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra58Controle PNCP25053133000157-1-000038/2026Processo26.002150-4ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053133000157Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 15:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Portaria de Inexigibilidade Nº 17/2026

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Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PALMAS/TO.

Itens publicados (1)

Item 1 · Pagamento inscrição eventos Pagamentode uma inscrição da Conselheira Doris de Miranda Coutinho, matrícula 23.901-1, para participação no evento "Imersão a Sobral - CE", a ser realizado nos dias 04 a 07 de maio de 2026, em Sobral- CE. Parecer Jurídico nº 109/2026.

R$ 3.700,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.700,00 · Homologado

Fornecedor: CENTRO LEMANN DE LIDERANCA PARA EQUIDADE NA EDUCACAO · 42605684000103