InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de instrutor para ministrar a palestra Painel das Comunidades Quilombolas e Sociedade Civil Organizada com Tema o Papel das Comunidades Quilombolas e da Sociedade Civil Organizada na Gestão do Mosaico Jalapão, como parte do Seminário Mosaico Jalapão, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense; Gestores(as) públicos(as); Representantes da sociedade civil; Comunidades impactadas; Acadêmicos(as); Pesquisadores(as); Estudantes.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 690,00
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Dados da publicação

Compra132Controle PNCP25053190000136-1-000198/2025Processo25.0.000015202-4ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2025, 16:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal