InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de instrutora para ministrar a palestra Painel 2 - O Papel das Comunidades Quilombolas e da Sociedade Civil Organizada na Gestão do Mosaico Jalapão, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense; Gestores(as) públicos(as); Representantes da sociedade civil; Comunidades impactadas; Acadêmicos(as); Pesquisadores(as); Estudantes.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra134Controle PNCP25053190000136-1-000201/2025Processo25.0.000014723-3ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2025, 18:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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