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DispensaDivulgada no PNCP

Pagamento de boleto GRU de Cód. 730 - Pedido de Registro de Programa de Computador - RPC ao INPI, da taxa de registro do programa de computador, para o registro do software "VR-Lab" desenvolvido pelos inventores David Gabriel Beilfuss Jorge, Mônica Hitomi Okura e Juliano Toniato, como Propriedade Intelectual da UFTM.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO · UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO

Valor estimadoR$ 210,00
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Dados da publicação

Compra214Controle PNCP25437484000161-1-000010/2026Processo23085.000671/2026-21ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIROCNPJ do órgão25437484000161Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIROLocalUBERABA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 15:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

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Afinidade estimada pelos termos “computador, programas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para UBERABA/MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · Registro de Marca / Patente Registro de Marca / Patente - Pagamento de boleto GRU de Cód. 730 - Pedido de Registro de Programa de Computador - RPC ao INPI

R$ 210,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 210,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL · 42521088000137