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DispensaDivulgada no PNCP

Pagamento ao INPI da taxa de registro de programa de computador de titularidade da UFTM, "NeopreneCalc", desenvolvido pelos inventores Luciano Gobo Saraiva Leite e Benjamim Freitas Pepes.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO · UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO

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Dados da publicação

Compra254Controle PNCP25437484000161-1-000067/2025Processo23085.008605/2025-18ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIROCNPJ do órgão25437484000161Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIROLocalUBERABA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2025, 16:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

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Afinidade estimada pelos termos “computador, programas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para UBERABA/MG.