InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação, através de processo de inexigibilidade de licitação, para a inscrição no curso presencial "696° CURSO DE CAPACITAÇÃO: FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL 4.0: ESTRATÉGIAS, TECNOLOGIA E CONTROLE PELO PODER LEGISLATIVO - A FISCALIZAÇÃO INTELIGENTE EXERCIDA PELA CÂMARA E PELO VEREADOR NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL". O evento será realizado de 20 a 23 de outubro de 2026, em Belo Horizonte/MG, com o fornecedor Instituto Global de Administração Pública (CNPJ: 52.835.850/0001-03), para os vereadores Cleiton de Sousa e Antônio Marcos Pierroti com o fornecedor Instituto Global de Administração Pública Ltda (CNPJ: 52.835.850/0001-03).
CAMARA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA · SERVICOS GERAIS DA CAMARA
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Compra27Controle PNCP25641721000101-1-000054/2026Processo52ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRACNPJ do órgão25641721000101Unidade compradoraSERVICOS GERAIS DA CAMARALocalCambuquira/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 15:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Necessidade de aquisição de curso de capacitação para vereadores da Câmara Municipal de Cambuquira.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Aquisição de forno elétrico de embutir, com capacidade aproximada de 47 litros, alimentação em 127 V, potência mínima de 1.650 W, painel de controle mecânico e sistema de timer analógico com função de desligamento automático ao término do período programado, função gratinar, acabamento externo na cor preta, cavidade interna com revestimento esmaltado, acabamentos metálicos, dimensões aproximadas de 46,5 cm de altura × 60 cm de largura × 58,4 cm de profundidade e peso aproximado de 18 kg, admitidas variações compatíveis com a instalação, devendo o produto ser novo, de primeiro uso, acompanhado de manual de instruções em português e demais componente necessários ao seu pleno funcionamento, além de possuir garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, sendo admitido produto de qualidade, características e desempenho equivalentes ou superiores ao Forno Elétrico de Embutir Consul COB47BE, desde que atendidas as especificações mínimas estabelecidas.25 · Cambuquira/MG · Dispensa · 10/09/2026
- Contratação, através de processo de inexigibilidade de licitação, para a inscrição no curso presencial "689º CURSO DE CAPACITAÇÃO: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO IMPOSITIVO, EMENDAS PARLAMENTARES E CONSTITUCIONALIDADE - DEBATE À LUZ DO STF". O evento será realizado de 01 a 04 de setembro de 2026, em Belo Horizonte/MG, para os vereadores Celso Alves da Silva, Domingos Alves Ferreira Ribeiro e o assessor de gabinete Fábio de Paula, com o fornecedor Instituto Global de Administração Pública Ltda (CNPJ: 52.835.850/0001-03).23 · Cambuquira/MG · Inexigibilidade · 28/08/2026
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- Contratação de empresa especializada em confecção têxtil sob encomenda, incluindo o serviço de serigrafia (silk-screen) ou impressão digital, para a aquisição de até 12 unidades de camisetas personalizadas, conforme solicitação e necessidade desta Casa Legislativa, em diversos tamanhos, destinadas aos alunos participantes dos projetos do Parlamento Jovem, por meio da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Cambuquira/MG, com a finalidade de padronizar a identificação durante as atividades, valorizar a participação de todos os envolvidos e fortalecer a integração entre o Poder Legislativo e a comunidade escolar.23 · Cambuquira/MG · Dispensa · 20/07/2026
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- Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de diagnóstico por imagem, na especialidade de Tomografia Computadorizada, pelo critério de mediana, compreendendo a realização dos exames e a emissão de laudos técnicos, para atendimento às demandas da rede pública de saúde do Município de Cambuquira/MG, com execução dos serviços em estabelecimento localizado no próprio território municipal, devidamente regularizado, em conformidade com a legislação vigente e demais normas aplicáveis ao Sistema Único de Saúde (SUS). ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 266.000,00 *****MUNICIPIO DE CAMBUQUIRA16 · Cambuquira/MG · Credenciamento · 05/05/2026
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- Contratação, por meio de processo de inexigibilidade de licitação, dos serviços postais prestados com exclusividade pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, na modalidade Platinum, sem exigência de cota mínima mensal, pelo período de 12 (doze) meses. A contratação tem caráter estimativo, não representando compromisso da Câmara Municipal de Cambuquira/MG com a utilização integral do valor previsto para a cota anual de serviços, que serão demandados conforme a necessidade e conveniência do órgão, com o fornecedor Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/0001-03.CAMARA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA2 · Cambuquira/MG · Inexigibilidade · 27/01/2026
- Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa no ramo de hotelaria, para serviços de hospedagem e alimentação completa, para atender a equipe do “Projeto Miguilim”, que executarão procedimentos diagnósticos de oftalmologia, objeto do contrato 217/2021, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a Secretaria de Governança da Saúde de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos Não Vinculados de Impostos.MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO0053 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 19/10/2026
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- Registro de preço para a aquisição de materiais médico-hospitalares, microchips e medicamentos para a manutenção do castramóvel da Ameg, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEMASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DO MEDIO RIO GRANDE - CONSORCIO AMEG000003 · Passos/MG · Pregão - Eletrônico · 19/10/2026