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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de eletrodomésticos, equipamentos e mobiliários diversos, novos e de primeiro uso, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas e de apoio da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde/MG, compreendendo itens como geladeira, forno micro-ondas, sanduicheira elétrica, bebedouro de água e respectivo suporte, cafeteira elétrica, ar condicionado, banquetas, mesas dobráveis e mesas plásticas, ventiladores de coluna, defletores de ar condicionado, liquidificador e aspirador de pó e líquidos, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições abaixo relacionadas.

CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE · CAMARA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 22.076,46
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP25644329000116-1-000013/2026Processo15ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDECNPJ do órgão25644329000116Unidade compradoraCAMARA MUNICIPALLocalConceição do Rio Verde/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 16:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Fretamento de veículo para transporte dos alunos vinculados às atividades do Parlamento Jovem e Câmara Mirim da Câmara Municipal de Conceição do Rio VerdeMG, transporte de ida e volta saindo da cidade de Conceição do Rio Verde MG para Belo Horizonte MG, retornando no mesmo dia, em veículo com capacidade para 45 quarenta e cinco passageiros, que contenha no mínimo ar-condicionado, banheiro, geladeira, poltronas confortáveis e cintos de segurança. Data prevista: 11112026.17 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 03/09/2026
  2. Fretamento de veículo para transporte dos alunos vinculados às atividades do Parlamento Jovem e Câmara Mirim da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde/MG, transporte de ida e volta saindo da cidade de Conceição do Rio Verde (MG) para Belo Horizonte (MG), retornando no mesmo dia, em veículo com capacidade para 45 (quarenta e cinco) passageiros, que contenha no mínimo ar-condicionado, banheiro, geladeira, poltronas confortáveis e cintos de segurança. Data prevista: 11/11/2026.17 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 03/09/2026
  3. Trata-se da contratação de empresa especializada para o fornecimento de placas de homenagem, confeccionadas em metal com gravação por foto corrosão na própria superfície metálica, medindo 12 x 18 cm, acondicionadas em caixa de veludo, destinadas às homenagens oficiais promovidas pela Câmara Municipal de Conceição do Rio VerdeMG, conforme quantitativos, especificações e demais condições deste Termo de Referência.16 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 19/08/2026
  4. Trata-se da contratação de empresa especializada para o fornecimento de placas de homenagem, confeccionadas em metal com gravação por foto corrosão na própria superfície metálica, medindo 12 x 18 cm, acondicionadas em caixa de veludo, destinadas às homenagens oficiais promovidas pela Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde/MG, conforme quantitativos, especificações e demais condições deste Termo de Referência.16 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 17/08/2026
  5. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico eou executivo para execução de calçamentopavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
  6. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico e/ou executivo para execução de calçamento/pavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
  7. contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria pedagógica e docência presencial para a implantação, coordenação e execução do programa Câmara Mirim 2026, direcionado a estudantes do Município de Conceição do Rio Verde – MG, incluída assessoria em atividades específicas do projeto Parlamento Jovem, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde/MG.5 · Conceição do Rio Verde/MG · Inexigibilidade · 31/07/2026
  8. Trata-se da aquisição de equipamentos de informática, audiovisual e acessórios tecnológicos, incluindo notebooks, computadores desktop, monitores, dispositivos de captação e transmissão de áudio e vídeo, bem como materiais complementares de instalação e infraestrutura, destinados a atender às demandas operacionais, administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Conceição do Rio VerdeMG, especialmente no suporte às atividades parlamentares, transmissões das sessões plenárias, produção de conteúdo institucional e modernização dos sistemas de informação e comunicação, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.2 · Conceição do Rio Verde/MG · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  9. Aquisição de camisetas para alunos, coordenadores, instrutora, monitora e servidores envolvidos nos projetos Parlamento Jovem e Câmara Mirim da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde-MG, de acordo com as especificações, obrigações e demais condições deste Termo de Referência e seus anexos.15 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 21/07/2026
  10. Trata-se da aquisição de equipamentos de informática, audiovisual e acessórios tecnológicos, incluindo notebooks, computadores desktop, monitores, dispositivos de captação e transmissão de áudio e vídeo, bem como materiais complementares de instalação e infraestrutura, destinados a atender às demandas operacionais, administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde/MG, especialmente no suporte às atividades parlamentares, transmissões das sessões plenárias, produção de conteúdo institucional e modernização dos sistemas de informação e comunicação, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.2 · Conceição do Rio Verde/MG · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
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CNAE relacionado 7119-7/99Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente

  1. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA, PARA EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES: 1 - ORIENTAR OS VEREADORES E DEMAIS SETORES DA CAMARA SOBRE QUESTÕES JURÍDICAS RELACIONADAS ÀS SUAS ATIVIDADES; 2 - ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS JURÍDICOS: REDIGIR MINUTAS, CONTRATOS, PARECERES E OUTROS; 3 - ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO: MONITORAR O ANDAMENTO DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS E GARANTIR QUE SEJAM OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS; 4 - EMISSÃO DE PARERECES: EMITIR PARECERES SOBRE PROCESSOS DE COMPRAS, QUANDO NECESSÁRIO.CAMARA MUNICIPAL DE ALTEROSADL 21 · Alterosa/MG · Dispensa · 01/10/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DE ANÁLISE DE VIBRAÇÃO DE MÃOS E BRAÇOS (AREN+LEO), E ANÁLISE DE VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO (VCI). A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS ANÁLISES QUANTITATIVAS DE VIBRAÇÃO DE MÃOS E BRAÇOS (VMB) E VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO (VCI) JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS RELACIONADAS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. DURANTE OS LEVANTAMENTOS AMBIENTAIS REALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), FORAM IDENTIFICADAS ATIVIDADES EXECUTADAS POR SERVIDORES QUE OPERAM MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS COM POTENCIAL EXPOSIÇÃO AOS AGENTES FÍSICOS DE VIBRAÇÃO. NESSES CASOS, A SIMPLES IDENTIFICAÇÃO QUALITATIVA DO RISCO NÃO É SUFICIENTE PARA DETERMINAR A INTENSIDADE DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL, SENDO INDISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS ESPECÍFICAS. A NECESSIDADE DAS AVALIAÇÕES ENCONTRA RESPALDO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 01 (NR-01), QUE INSTITUI O GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS (GRO), BEM COMO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 (NR-15), ANEXO 8, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CARACTERIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL À VIBRAÇÃO. AS MEDIÇÕES DEVEM OBSERVAR AS METODOLOGIAS PREVISTAS NAS NORMAS DE HIGIENE OCUPACIONAL NHO-09 (VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO) E NHO-10 (VIBRAÇÃO EM MÃOS E BRAÇOS), PUBLICADAS PELA FUNDACENTRO. OS RESULTADOS DESSAS AVALIAÇÕES SÃO INDISPENSÁVEIS PARA SUBSIDIAR TECNICAMENTE A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), OS LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS À CARACTERIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL DOS SERVIDORES. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE UMA ÚNICA EMPRESA ESPECIALIZADA MOSTRA-SE A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA, CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS POSSUEM NATUREZA TÉCNICA CORRELATA, UTILIZAM METODOLOGIAS COMPLEMENTARES E EXIGEM UNIFORMIDADE NA COLETA, ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS. A EXECUÇÃO POR UM ÚNICO CONTRATADO GARANTE PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, MAIOR EFICIÊNCIA OPERACIONAL, INTEGRAÇÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS, REDUÇÃO DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS E MELHOR GERENCIAMENTO CONTRATUAL, ALÉM DE EVITAR DIVERGÊNCIAS METODOLÓGICAS QUE POSSAM COMPROMETER A CONSISTÊNCIA DOS LAUDOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURA O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PROMOVE MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00009126 · Santana de Cataguases/MG · Dispensa · 30/09/2026
  3. Realizar inspeções e visitas técnicas periódicas nas unidades de captação, tratamento e distribuição de água. Acompanhar a operação das estações de tratamento de esgoto (ETE). Acompanhar a operação das estações de tratamento de água (ETA). Elaborar relatórios técnicos de inspeção ambiental. Realizar o preenchimento, atualização e envio de Declarações de Uso de Recursos Hídricos perante os órgãos competentes. Elaborar petições, requerimentos, manifestações técnicas e demais documentos, bem como protocolar e acompanhar processos administrativos junto aos órgãos ambientais e sanitários das esferas municipal, estadual e federal. Acompanhar a coleta de amostras de água e efluente para análises laboratoriais. Interpretar resultados de análises físicoquímicas e icrobiológicas e elaborar laudos técnicos Auxiliar na elaboração de planos de monitoramento ambiental. Elaborar pareceres técnicos sobre questões ambientais relacionadas aos serviços do SAAE. Acompanhar processos de licenciamento ambiental. Elaborar e encaminhar relatórios técnicos e ambientais aos órgãos fiscalizadores. Atender notificações, diligências e exigências formuladas pelos órgãos ambientais e sanitários. Acompanhar processos de fiscalização ambiental, prestando informações técnicas quando solicitado. Manter atualizados os cadastros do SAAE nos sistemas dos órgãos ambientais e de recursos hídricos. Acompanhar o cumprimento de condicionantes de licenças ambientais e de outorgas de uso de recursos hídricos. Controlar e acompanhar o gerenciamento de lodos provenientes das ETAs e ETEs. Acompanhar fiscalizações realizadas por órgãos ambientais. Ministrar orientações ambientais aos servidores do SAAE. Participar de reuniões técnicas com órgãos públicos, fiscalizadores e de controle. Acompanhar programas de recuperação de áreas degradadas vinculadas ao SAAE. Apoiar a elaboração de planos de contingência para eventos de poluição ou acidentes ambientais. Elaborar projetos e pedidos de dispensa e/ou licenciamento ambiental simplificados. Elaborar solicitação de outorga de direito de uso de recursos hidricos junto à ANA Verificar o cumprimento das normas ambientais internas do SAAE. Sugerir medidas para redução de impactos ambientais das operações.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MANTENADE 14 · Mantena/MG · Dispensa · 29/09/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO À GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE NATUREZA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, DESTINADOS A AUXILIAR OS SERVIDORES, O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, O PREGOEIRO, A EQUIPE DE APOIO E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO PLANEJAMENTO, À INSTRUÇÃO, À OPERACIONALIZAÇÃO E AO ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃOSANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO CAMARA MUNICIPAL8 · Santo Antônio do Aventureiro/MG · Pregão - Presencial · 22/09/2026
  5. A demanda refere-se à necessidade de aquisição de parquinhos infantis destinados à Escola Municipal São Tarcísio, unidade de ensino que atende crianças na etapa da Educação Infantil. A solicitação decorre da necessidade de disponibilizar espaços e equipamentos adequados à realização de atividades lúdicas no ambiente escolar, essenciais ao desenvolvimento integral dos alunos.A inexistência ou insuficiência de equipamentos apropriados para o brincar limita a oferta de experiências pedagógicas importantes nessa etapa da educação, especialmente aquelas relacionadas ao desenvolvimento das habilidades motoras, cognitivas, sociais e emocionais das crianças.Nesse contexto, a demanda contempla exclusivamente a aquisição de playground aquático com telhado e mini playground com balanço, fabricados em plástico rotomoldado, destinados à estruturação e melhoria dos espaços recreativos da Escola Municipal São Tarcísio, proporcionando ambiente adequado, seguro e compatível com as necessidades das crianças atendidas.A presente contratação não contempla serviços de instalação ou montagem dos equipamentos, restringindo-se ao fornecimento dos bens.MUNICIPIO DE MORRO DO PILAR000003 · Morro do Pilar/MG · Dispensa · 18/09/2026
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  7. Prestação de serviços continuados de apoio administrativo para execução de atividades relacionadas ao processamento de autuações, notificações, defesas, recursos e demais procedimentos administrativosDEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG4 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 17/09/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRALMENTE ACESSÍVEL EM AMBIENTE WEB, NO MODELO SOFTWARE COMO SERVIÇO – SAAS, DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO, PROCESSAMENTO, CONFERÊNCIA, ANÁLISE E MONITORAMENTO DAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO VALOR ADICIONADO FISCAL – VAF, AOS ELEMENTOS RELACIONADOS À COMPOSIÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – IPM E AO CRITÉRIO EDUCAÇÃO UTILIZADO NA DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA ESTADUAL, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, CARGA OU MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, ATUALIZAÇÕES LEGAIS E TECNOLÓGICAS, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, BACKUP, RECUPERAÇÃO E PORTABILIDADE DOS DADOS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIAMUNICIPIO DE CRUCILANDIA50 · Crucilândia/MG · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  9. aquisição de 02 (duas) licenças de uso de software especializado em análises topográficas, georreferenciamento, parcelamento do solo urbano, regularização fundiária e demais atividades relacionadas à análise e gestão de informações territoriais e imobiliárias, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento Territorial e Desenvolvimento Econômico.MUNICIPIO DE SARZEDO8812 · Sarzedo/MG · Dispensa · 15/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “relacionadas, tecnicas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Conceição do Rio Verde/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.